09/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
23/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:13

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:27

Recebidos os autos
08/04/2025 09:27

Outras Decisões
04/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0706540-66.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Ângelo da Silva - Reclamado: ENERGISA S/A - POSTO ISSO, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 118-119).

Revogo os efeitos da decisão interlocutória de p. 37.

P.R.I.A.
12/02/2025 11:40

Expedida/Certificada
12/02/2025 03:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório
11/02/2025 09:21

Recebidos os autos
11/02/2025 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:21

Infrutífera
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:28

Ato ordinatório
05/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0706540-66.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Ângelo da Silva - Reclamado: ENERGISA S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 29 de janeiro de 2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/fkk-bidw-kce Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
04/12/2024 08:40

Expedida/Certificada
04/12/2024 08:40

Expedida/Certificada
04/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
03/12/2024 12:29

Recebidos os autos
03/12/2024 12:29

Mero expediente
02/12/2024 07:35

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:35

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 07:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 07:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 05:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 05:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:59

Infrutífera
21/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:50

Ato ordinatório
29/10/2024 10:49

Ato ordinatório
29/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/10/2024 09:07

Evoluída a classe de 11875 para 436
24/10/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 09:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:19

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:41

Recebidos os autos
23/10/2024 12:41

Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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