18/06/2025 07:48

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
18/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB 4926/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC) - Processo 0708205-25.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - CREDOR: B1Condomínio Calafate IB0 - DEVEDOR: B1Marcos Antonio Cavalcante VitorinoB0 - Despacho fls. 1056: Considerando a interposição de Recurso Extraordinário no âmbito da 1ª Turma Recursal, determino a expedição de nova certidão, atualizada, acerca do andamento e eventual julgamento do referido recurso, interposto nos autos do Mandado de Segurança n.º 1000176-84.2024.8.01.9000, conforme noticiado à p. 1.051.

Em caso de ausência de julgamento, aguarde-se o desfecho do recurso interposto e, após, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
12/06/2025 06:30

Recebidos os autos
12/06/2025 06:30

Mero expediente
30/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:55

Recebidos os autos
29/04/2025 09:55

Mero expediente
01/04/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
29/03/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:29

Juntada de Acórdão
21/03/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC), Valcemir de Araújo Cunha (OAB 4926/AC) Processo 0708205-25.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Condomínio Calafate I - Devedor: Marcos Antonio Cavalcante Vitorino - Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a petição de p. 998/1004.

Após retorne os autos conclusos.
19/03/2025 09:16

Expedida/Certificada
11/03/2025 10:02

Recebidos os autos
11/03/2025 10:02

Mero expediente
28/02/2025 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:28

Recebidos os autos
19/02/2025 10:28

Mero expediente
17/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
05/02/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC), Valcemir de Araújo Cunha (OAB 4926/AC) Processo 0708205-25.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Condomínio Calafate I - Devedor: Marcos Antonio Cavalcante Vitorino - Os autos vieram conclusos em razão dos Embargos de Declaração interpostos pela parte reclamada (p. 961/970).

Todavia, não conheço os referidos Embargos, pois a determinação atacada refere-se à decisão interlocutória (p. 957).

Ora, neste microssistema, referido comando judicial não é passível de recurso, conforme se pode depreender da leitura do artigo 48 da LJE.

Tendo em vista que a interposição de embargos suspendem o prazos processuais, cumpra-se a decisão de p. 957, intimando-se o devedor para apresentar proposta de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.
04/02/2025 11:24

Expedida/Certificada
03/02/2025 11:30

Recebidos os autos
03/02/2025 11:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:45

Juntada de Acórdão
21/01/2025 09:45

Juntada de Ofício
18/12/2024 22:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:26

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC), Valcemir de Araújo Cunha (OAB 4926/AC) Processo 0708205-25.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Condomínio Calafate I - Devedor: Marcos Antonio Cavalcante Vitorino - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados pelo reclamada (p. 961-970).
16/12/2024 09:27

Expedida/Certificada
16/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:55

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC), Valcemir de Araújo Cunha (OAB 4926/AC) Processo 0708205-25.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Condomínio Calafate I - Devedor: Marcos Antonio Cavalcante Vitorino - Indefiro o pedido de realização audiência (p. 956) de conciliação tendo em vista que é possível a composição extrajudicial, uma vez que ambas as partes encontram-se assistidas por advogados.

Intime-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar proposta de pagamento, sob pena de prosseguimento da execução nos termos da decisão de p. 100.
04/12/2024 08:55

Expedida/Certificada
03/12/2024 11:58

Recebidos os autos
03/12/2024 11:58

Outras Decisões
28/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:48

Juntada de Acórdão
22/10/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:55

Mero expediente
23/09/2024 08:11

Recebidos os autos
20/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:03

Processo Reativado
02/09/2024 08:01

Juntada de Acórdão
02/09/2024 08:01

Juntada de Ofício
23/05/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
30/04/2024 09:28

Expedida/Certificada
30/04/2024 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:10

Recebidos os autos
18/04/2024 09:10

Outras Decisões
07/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:27

Processo Reativado
19/02/2024 07:25

Juntada de Acórdão
19/02/2024 07:25

Juntada de Ofício
25/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:08

Recebidos os autos
25/01/2024 12:08

Mero expediente
25/01/2024 11:28

Expedição de Ofício.
23/01/2024 11:00

Juntada de Ofício
23/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/12/2023 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2023 12:28

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
28/11/2023 13:53

Expedida/Certificada
21/11/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 12:50

Expedição de Ofício.
20/11/2023 12:22

Recebidos os autos
20/11/2023 12:22

Outras Decisões
20/11/2023 08:28

Juntada de Ofício
07/11/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:17

Expedição de Ofício.
11/10/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
27/09/2023 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
12/09/2023 11:25

Expedida/Certificada
11/09/2023 10:43

Recebidos os autos
11/09/2023 10:43

Outras Decisões
17/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
28/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2023 09:57

Expedida/Certificada
20/06/2023 11:43

Recebidos os autos
20/06/2023 11:43

Mero expediente
19/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:02

Recebidos os autos
05/06/2023 09:02

Outras Decisões
02/06/2023 07:20

Conclusos para decisão
02/06/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2023 12:35

Expedida/Certificada
16/05/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:52

Recebidos os autos
16/05/2023 12:52

Outras Decisões
12/05/2023 08:08

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:44

Recebidos os autos
11/05/2023 07:44

Mero expediente
09/05/2023 14:15

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 08:12

Juntada de Mandado
21/03/2023 09:21

Recebidos os autos
21/03/2023 09:21

Mero expediente
20/03/2023 15:36

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:51

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 11:22

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 11:20

Recebidos os autos
19/12/2022 11:19

Mero expediente
16/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 21:38

Conclusos para despacho
31/10/2022 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 11:23

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 09:35

Recebidos os autos
27/09/2022 09:35

Outras Decisões
13/09/2022 08:12

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2022 09:56

Expedida/Certificada
26/08/2022 09:56

Expedida/Certificada
23/08/2022 12:22

Recebidos os autos
23/08/2022 12:22

Mero expediente
03/08/2022 09:44

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 11:47

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:56

Expedição de Mandado.
13/06/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 10:10

Recebidos os autos
13/06/2022 10:10

Mero expediente
16/05/2022 11:54

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2022 11:37

Expedida/Certificada
20/04/2022 12:32

Recebidos os autos
20/04/2022 12:32

Mero expediente
19/04/2022 08:58

Conclusos para despacho
19/04/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:07

Expedição de Mandado.
08/02/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
30/12/2021 15:59

Recebidos os autos
30/12/2021 15:59

Outras Decisões
14/12/2021 07:17

Conclusos para despacho
13/12/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2021 11:58

Expedida/Certificada
01/12/2021 08:10

Recebidos os autos
01/12/2021 08:10

Mero expediente
30/11/2021 07:14

Conclusos para decisão
29/11/2021 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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