31/01/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marivaldo Goncalves Bezerra (OAB 2536/AC), Vania do Nascimento Barros (OAB 4492/AC) Processo 0716446-30.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ozeberto Inajosa do Nascimento, Maria Auxiliadora Silva do Nascimento - Réu: Cesar Augusto dos Santos Grassi - [...] 3.

DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora OZEBERTO INAJOSA DO NASCIMENTO e MARIA AUXILIADORA SILVA DO NASCIMENTO em desfavor de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS GRASSI, fazendo isto com fundamento nos artigos 422 e 427 do Código Civil.

Declaro extinto o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, com esteio no artigo 85,§ 2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ante a baixa complexidade da demanda.

Suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
04/12/2024 18:16

Expedida/Certificada
22/11/2024 08:10

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 07:34

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:08

Mero expediente
04/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2024 13:11

Expedida/Certificada
27/08/2024 09:52

Ato ordinatório
26/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 08:00:00, 3ª Vara Cível.
23/08/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2024 17:08

Expedida/Certificada
21/08/2024 10:44

Outras Decisões
08/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2024 11:54

Expedida/Certificada
24/06/2024 15:29

Ato ordinatório
08/05/2024 06:34

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 16:44

Expedida/Certificada
08/04/2024 13:36

Ato ordinatório
08/04/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 11:03

Infrutífera
08/03/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
05/03/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
08/02/2024 10:44

Expedida/Certificada
07/02/2024 12:57

Expedição de Carta.
07/02/2024 11:05

Ato ordinatório
01/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:03

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
23/01/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
18/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:38

Outras Decisões
08/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
02/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:09

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 08:38

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Expedida/Certificada
03/12/2023 16:59

Outras Decisões
14/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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