TJAC - 0703597-26.2023.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 07:03
Juntada de Aviso de Recebimento
-
11/06/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 08:13
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 10:25
Expedição de Carta precatória.
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06/05/2025 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 09:53
Expedição de Carta.
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25/04/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 08:39
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 08:11
Juntada de Aviso de Recebimento
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26/03/2025 08:00
Juntada de Certidão
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thêmis de Souza Santiago (OAB 33140/CE), FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) Processo 0703597-26.2023.8.01.0001 - Inventário - Invte: Janete Cavalcante de Oliveira - Os termos de renúncia juntados nas pp. 81/87 não estão em conformidade com a forma descrita no artigo nº 1.806 do Código Civil.
Inobstante, tendo em vista a divergência no nome da genitora, é necessária a retificação dos documentos dos referidos herdeiros para que posteriormente possam realizar as devidas renúncias, obedecendo a forma legal.
Assim, citem-se nos endereços indicados nas pp. 81/87 para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se nos autos, bem como para juntar seus documentos pessoais devidamente retificados, consoante a certidão de óbito de p. 06.
Intime-se, ainda, a inventariante para, no prazo de 15 dias, acostar certidão de existência ou não de testamento expedida pela CENSEC, bem como as certidões negativas das Fazendas Públicas Nacional e Estadual. -
25/03/2025 09:59
Expedida/Certificada
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25/03/2025 09:08
Expedição de Carta.
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25/03/2025 09:04
Expedição de Carta.
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21/03/2025 12:58
Mero expediente
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14/03/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 03:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 12:57
Conclusos para despacho
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10/02/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 07:53
Juntada de Certidão
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thêmis de Souza Santiago (OAB 33140/CE), FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) Processo 0703597-26.2023.8.01.0001 - Inventário - Invte: Janete Cavalcante de Oliveira - A petição de fl. 75 informa que não obteve êxito em conseguir os documentos faltantes, entretanto, não postula pela concessão de prazo para a consecução do ato ou sequer faz alusão a qualquer previsão.
A ser assim, diante do decurso do prazo desde o protocolo da informação, intime-se a parte requerente, pela causídica constituída, para que, em 05 dias, cumpra com o determinado à fl. 71.
Cumpra-se. -
22/01/2025 11:07
Expedida/Certificada
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17/01/2025 09:46
Mero expediente
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09/12/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 07:53
Conclusos para despacho
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08/12/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 10:09
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
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04/11/2024 00:40
Intimação
ADV: Thêmis de Souza Santiago (OAB 33140/CE), FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) Processo 0703597-26.2023.8.01.0001 - Inventário - Invte: Janete Cavalcante de Oliveira - Verifico que o documento de todos os herdeiros arrolados nos autos estão com nome da genitora diferente do contido na certidão de óbito de p. 06.
Assim, intime-se a inventariante para informar nos autos o endereço completo e telefone dos herdeiros a fim de que sejam citados para os termos do inventário.
Intime-se-a ainda para, no prazo de 15 dias, juntar sua certidão de nascimento devidamente retificada.
Com a informação acima, citem-se os pretensos herdeiros para os termos deste inventário, bem como para comprovarem o intento da medida cabível a fim de retificarem o nome de sua genitora fazendo constar o mesmo nome da inventariada, sob pena de serem excluídos da partilha. -
03/11/2024 19:57
Expedida/Certificada
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01/11/2024 12:34
Mero expediente
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19/09/2024 15:22
Conclusos para despacho
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19/09/2024 15:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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13/09/2024 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 07:38
Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
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14/06/2024 15:40
Expedida/Certificada
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13/06/2024 13:07
Mero expediente
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12/06/2024 13:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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26/02/2024 09:11
Conclusos para despacho
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09/02/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 07:52
Expedida/certificada
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18/12/2023 09:03
Expedida/Certificada
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14/12/2023 14:21
Mero expediente
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30/11/2023 09:48
Conclusos para despacho
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24/11/2023 11:56
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 09:15
Expedida/certificada
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01/08/2023 13:54
Expedida/Certificada
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29/07/2023 11:32
Mero expediente
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28/07/2023 09:26
Conclusos para despacho
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28/07/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2023 08:01
Expedida/certificada
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24/05/2023 08:54
Expedida/Certificada
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24/05/2023 08:52
Ato ordinatório
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18/04/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
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18/04/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 08:50
Mero expediente
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27/03/2023 09:05
Conclusos para despacho
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24/03/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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