TJAC - 0701202-25.2023.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 07:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/06/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 07:25
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 08:53
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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06/05/2025 00:19
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701202-25.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Benedita Costa de Farias Nascimento - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (INSS) e, conforme certificado à fl. 93, não houve impugnação no prazo legal.
Diante da inércia da parte executada e da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 78-81 e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado nos autos. 2) Intime-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Feijó-(AC), 17 de abril de 2025.
Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito -
25/04/2025 07:22
Expedida/Certificada
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25/04/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 21:27
Expedição de precatório/rpv
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24/02/2025 07:27
Conclusos para decisão
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24/02/2025 06:24
Expedição de Certidão.
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30/11/2024 00:49
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 07:11
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
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04/11/2024 00:34
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701202-25.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Benedita Costa de Farias Nascimento - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.
Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.
Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.
Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.
Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.
Intimem-se.
Feijó-(AC), 29 de outubro de 2024. -
03/11/2024 20:18
Expedida/Certificada
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01/11/2024 08:11
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 06:41
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 13:35
Outras Decisões
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22/09/2024 20:30
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 09:19
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
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30/08/2024 07:11
Expedida/Certificada
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29/08/2024 14:47
Outras Decisões
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28/08/2024 06:46
Conclusos para decisão
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28/08/2024 06:46
Processo Reativado
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28/08/2024 06:45
Processo Desarquivado
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06/08/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
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01/08/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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16/06/2024 00:38
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 19:04
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 06:07
Ato ordinatório
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04/06/2024 15:32
Julgado procedente o pedido
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16/05/2024 09:37
Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
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13/05/2024 00:40
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 10:55
Expedida/Certificada
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29/04/2024 12:11
Ato ordinatório
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29/04/2024 12:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 11:00:00, Vara Cível.
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29/02/2024 00:10
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 08:16
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
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19/02/2024 05:30
Expedida/Certificada
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18/02/2024 22:00
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 13:02
Decisão de Saneamento e Organização
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08/11/2023 07:10
Conclusos para decisão
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08/11/2023 06:28
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 00:55
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 19:50
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 20:30
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 20:21
Expedida/Certificada
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09/09/2023 16:48
Outras Decisões
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14/08/2023 10:09
Conclusos para decisão
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09/08/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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