TJAC - 0701323-19.2024.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 08:54
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 06:37
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 07:11
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
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04/11/2024 00:49
Intimação
ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0701323-19.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Luzinete Mauricio do Nascimento - Luzinete Mauricio do Nascimento ajuizou a presente ação de concessão de benefício assistencial em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Verificando o SAJ, bem como os documentos anexos à inicial, constata-se que o pleito inicial já foi objeto de ação neste juízo, configurando, portanto, coisa julgada.
Em sendo assim, considerando que o objeto da presente demanda já fora julgado, nos autos do processo nº 0700388-47.2022.8.01.0013, a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485,V, do CPC, tendo em vista o reconhecimento da coisa julgada.
Intime-se, arquivem-se os autos, conforme Provimento Conjunto de nº 03/24, com as devidas baixas e anotações devidas. -
03/11/2024 20:18
Expedida/Certificada
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01/11/2024 20:48
Ato ordinatório
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25/10/2024 14:21
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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23/10/2024 08:41
Conclusos para despacho
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21/10/2024 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
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