30/01/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:38

Transitado em Julgado em 30/01/2025
12/12/2024 08:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:16

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:39

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 3905/AC), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0001913-60.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: C6 Consignado - SENTENÇA: "VISTOS e mais Cuida-se de embargos de declaração por alegada omissão na sentença (fls. 269-270/271), frise-se, quanto à vigência da tutela de urgência deferida (fls. 12), requerendo o réu C6 Consignado, seja sanada a referida omissão.

Diante do exposto, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, da LJE, recebo os aclaratórios (fls. 274-276) e julgo PROCEDENTE o pedido, pois, a tutela provisória conserva a sua eficácia tão só na pendência do processo.

RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 40 e 48, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 296, caput, do CPC, sob os auspícios do que considero justo e equânime, acolho os embargos interpostos (fls. 274-276) e, assim, revogo a tutela deferida (fls. 12) e, por fim, declaro-a sem nenhum vigor jurídico.

P.R.I.A."
05/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
25/11/2024 09:25

Recebidos os autos
25/11/2024 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 08:36

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
17/10/2024 10:26

Expedida/Certificada
14/10/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 16:48

Decisão
02/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:24

Infrutífera
18/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
03/06/2024 08:44

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/06/2024 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 08:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:07

Infrutífera
28/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 14:00

Expedição de Carta.
30/04/2024 20:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/04/2024 13:12

Evoluída a classe de 11875 para 436
30/04/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 13:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:47

Recebidos os autos
30/04/2024 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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