27/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 07:46

Expedição de Ofício.
06/05/2025 12:37

Expedição de Alvará.
25/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 22:07

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Paulo Gernandes Coelho Moura (OAB 4359/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC), Jessica Catiusi Almeida da Silva (OAB 5047/AC), Tacila da Silva Gomes Nascimento (OAB 5010/AC) Processo 0700310-28.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Embargante: Claudiana Silva de Sousa - Embargada: I.

A.C Ind. e Com. de Acuçar Import. e Export.

Ltda - ME - Despacho Trata-se de fase de cumprimento de sentença, em que foi realizado bloqueio de valores via sistema SISBAJUD em conta bancária da parte executada.

Consta dos autos que o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial à fl. 189 foi devidamente homologado, apurando-se o valor de R$ 7.279,38 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) como montante atualizado do débito exequendo.

A parte embargante manifestou-se às fls. 195, concordando expressamente com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

A parte embargada, embora regularmente intimada, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de fl. 198.

Considerando que o bloqueio realizado via SISBAJUD atingiu o objetivo de garantir a execução, mas em valor superior ao efetivamente devido, conforme cálculo homologado à fl. 189, faz-se necessária a liberação do valor excedente à parte executada, bem como a transferência do valor devido à parte exequente.

Diante do exposto, DETERMINO: A expedição de alvará em favor da parte exequente (CLAUDIANA SILVA DE SOUSA), e de seu advogado com poderes para receber e dar quitação, no valor de R$ 7.279,38 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme cálculo homologado à fl. 189; A liberação do valor excedente à parte executada (I.

A.C IND.

E COM.

DE AÇÚCAR IMPORT.

E EXPORT.

LTDA - ME), mediante transferência para conta bancária de sua titularidade, a ser informada no prazo de 05 (cinco) dias, ou por meio de alvará de levantamento; A intimação das partes sobre a presente decisão; Após a comprovação das transferências, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul-AC, 55 de abril de 2025.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
11/04/2025 06:08

Expedida/Certificada
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 21:06

Mero expediente
10/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC), Jessica Catiusi Almeida da Silva (OAB 5047/AC) Processo 0700310-28.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Embargante: Claudiana Silva de Sousa - Embargada: I.

A.C Ind. e Com. de Acuçar Import. e Export.

Ltda - ME - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C6/F3) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o cálculo judicial apresentado (p. 189).
17/02/2025 08:17

Expedida/Certificada
13/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:18

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Gernandes Coelho Moura (OAB 4359/AC), Tacila da Silva Gomes Nascimento (OAB 5010/AC) Processo 0700310-28.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Embargante: Claudiana Silva de Sousa - Embargada: I.

A.C Ind. e Com. de Acuçar Import. e Export.

Ltda - ME - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C6/F3) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o cálculo judicial apresentado (p. 189).
07/02/2025 00:23

Expedida/Certificada
03/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:07

Expedida/Certificada
13/01/2025 09:18

Ato ordinatório
18/12/2024 19:28

Recebidos os autos
18/12/2024 19:28

Remetidos os autos da Contadoria
18/12/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 19:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
06/12/2024 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Paulo Gernandes Coelho Moura (OAB 4359/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC), Jessica Catiusi Almeida da Silva (OAB 5047/AC), Tacila da Silva Gomes Nascimento (OAB 5010/AC) Processo 0700310-28.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Embargante: Claudiana Silva de Sousa - Embargada: I.

A.C Ind. e Com. de Acuçar Import. e Export.

Ltda - ME - Decisão EVOLUA-SE A CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Quanto aos cálculos impugnados, concluo que a apuração de pág. 173 encontra-se em conformidade com as diretrizes estabelecidas no julgamento do processo, visto que a jurisprudência do STJ sedimentou-se no sentido de que, arbitrados os honorários advocatícios em quantia certa (in casu, não foram fixados em percentual sobre o valor da causa), a correção monetária deve ser computada a partir da data em que fixada a verba.

Também devem incidir juros de mora sobre a verba advocatícia, desde que o trânsito em julgado da decisão que a fixou, nos termos do § 16 do art. 85 do CPC/15 .

Defiro, entretanto, o pedido do Credor atinente à atualização dos cálculos somando-se a multa e os honorários advocatícios descritos no item 01 da decisão de págs. 142/144 (artigo 523, § 1.º, CPC), considerando a ausência do pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC.

Retornem os autos à Contadoria Judicial para atualização nos moldes aqui estabelecidos.

Com os cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Diligências e expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul-(AC), 13 de novembro de 2024.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
05/12/2024 12:18

Expedida/Certificada
05/12/2024 12:05

Evoluída a classe de 172 para 156
13/11/2024 15:51

deferimento
23/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:45

Recebidos os autos
15/08/2024 09:44

Remetidos os autos da Contadoria
15/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 08:33

Ato ordinatório
29/07/2024 10:31

Determinada Requisição de Informações
15/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:37

Expedida/Certificada
25/06/2024 11:46

Expedida/Certificada
17/06/2024 13:20

Ato ordinatório
05/06/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
04/06/2024 10:30

Expedida/Certificada
03/06/2024 19:09

Recebidos os autos
03/06/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria
03/06/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 13:54

Ato ordinatório
03/06/2024 13:22

Decisão de Saneamento e Organização
21/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
15/03/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:02

Juntada de Informações
06/03/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 12:21

Expedida/Certificada
04/03/2024 13:42

Ato ordinatório
22/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:34

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
08/03/2023 09:00

Expedida/Certificada
06/03/2023 11:23

Ato ordinatório
06/03/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:10

Processo Reativado
09/09/2022 11:21

Expedida/certificada
02/09/2022 13:52

Expedida/Certificada
23/05/2022 11:03

Recebidos os autos
23/05/2022 11:03

Bloqueio/penhora on line
18/03/2022 13:23

Conclusos para decisão
01/03/2022 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 12:12

Arquivado Definitivamente
10/08/2021 07:48

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.
09/08/2021 15:32

Expedida/Certificada
11/04/2021 10:22

Recebidos os autos
11/04/2021 10:22

Decisão de Saneamento e Organização
07/04/2021 09:34

Conclusos para despacho
07/04/2021 09:32

Expedição de Certidão.
06/01/2021 13:19

Expedida/certificada
29/12/2020 11:17

Expedida/Certificada
28/12/2020 11:42

Ato ordinatório
19/12/2020 17:48

Processo Reativado
05/03/2020 12:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2020 12:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2020 12:05

Ato ordinatório
05/03/2020 12:05

Ato ordinatório
05/03/2020 12:02

Expedição de Certidão.
29/11/2019 10:32

Expedição de Certidão.
29/11/2019 10:26

Expedição de Certidão.
28/11/2019 10:09

Expedição de Certidão.
25/11/2019 13:25

Expedição de Edital.
14/10/2019 09:52

Recebidos os autos
14/10/2019 09:52

Mero expediente
29/08/2019 09:37

Conclusos para despacho
29/08/2019 09:36

Expedição de Certidão.
29/08/2019 09:22

Expedição de Certidão.
01/08/2019 07:43

Expedição de Mandado.
17/06/2019 08:43

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.
28/05/2019 15:10

Expedida/Certificada
27/05/2019 11:38

Ato ordinatório
27/05/2019 11:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 11:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 10:54

Publicado ato_publicado em 07/05/2019.
30/04/2019 11:50

Expedida/Certificada
15/03/2019 11:10

Recebidos os autos
15/03/2019 11:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/02/2019 09:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 06:56

Conclusos para decisão
06/12/2018 06:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 09:29

Recebidos os autos
29/11/2018 09:29

Mero expediente
27/11/2018 08:14

Conclusos para despacho
27/11/2018 08:14

Expedição de Certidão.
17/10/2018 16:12

Publicado ato_publicado em 17/10/2018.
11/10/2018 15:10

Expedida/Certificada
13/09/2018 08:31

Recebidos os autos
13/09/2018 08:31

Mero expediente
22/05/2018 11:24

Conclusos para despacho
21/05/2018 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 09:32

Publicado ato_publicado em 09/05/2018.
07/05/2018 11:10

Expedida/Certificada
04/05/2018 11:12

Expedição de Certidão.
23/02/2018 15:03

Mero expediente
22/02/2018 08:27

Conclusos para despacho
22/02/2018 08:09

Apensado ao processo
21/02/2018 14:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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