18/08/2025 12:43

Juntada de Ofício
16/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:50

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:59

Juntada de Ofício
04/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC) - Processo 0709812-18.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - REQUERIDO: B1José Alberto Martins MagalhâesB0 - B1Adriano Santos da SilvaB0 - 1.

Deixo para apreciar o pedido de arbitramento dos honorários proporcionais para a Defensoria Pública no momento da prolação da sentença. 2.

Deverá a secretaria cumprir com urgência o despacho de fl. 176. 3.

Com a juntada da manifestação da Caixa Econômica Federal, faça-se conclusão do feito para a fila de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 13:45

Expedida/Certificada
01/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:20

Mero expediente
15/07/2025 07:31

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC) - Processo 0709812-18.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTOR: B1Antônio Djan Damasceno MeloB0 - REQUERIDO: B1José Alberto Martins MagalhâesB0 - B1Adriano Santos da SilvaB0 - Devolva-se o feito ao cartório para cumprimento do despacho de fl. 176.
08/07/2025 13:54

Expedida/Certificada
03/07/2025 07:32

Mero expediente
02/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
02/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC) - Processo 0709812-18.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTOR: B1Antônio Djan Damasceno MeloB0 - REQUERIDO: B1José Alberto Martins MagalhâesB0 - B1Adriano Santos da SilvaB0 - Trata-se de ação de adjudicação compulsória de bem imóvel vinculado ao Fundo de Arrendamento Residencial proposta por Antônio Djan Damasceno Melo em desfavor de Adriano Santos da Silva e de José Alberto Martins Magalhães.

Da análise dos fatos narrados, observa-se que o bem em discussão foi comprado por José Alberto Martins Magalhães por meio de contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal (contrato n.º 7.7243.0009.960-0) no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial.

Como o referido programa é subvencionado por recursos públicos federais, determino que seja oficiado à Caixa Econômica Federal, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência de interesse na causa e, em especial, sobre a possibilidade de pendências que impactem na alienação e de transferência do bem imóvel localizado no Residencial Juruá, Unidade Residencial n.º 122, Quadra n.º 05, matrícula n.º 26.471, Primeira Serventia de Registro de Imóveis.

Com a juntada dessa manifestação, faça-se conclusão do feito para a fila de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 12:38

Expedida/Certificada
01/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:03

Mero expediente
28/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento
24/05/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Santos de Santana (OAB 4349/AC), Rodrigo Lima Tavares (OAB 4749/AC) Processo 0709812-18.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Djan Damasceno Melo - Requerido: José Alberto Martins Magalhâes - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
29/04/2025 10:00

Expedida/Certificada
29/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:51

Ato ordinatório
28/04/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:30

Outras Decisões
06/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
09/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:18

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:16

Ato ordinatório
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC), Fabio Santos de Santana (OAB 4349/AC), Rodrigo Lima Tavares (OAB 4749/AC) Processo 0709812-18.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Djan Damasceno Melo - Requerido: Adriano Santos da Silva, José Alberto Martins Magalhâes - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
05/12/2024 12:43

Expedida/Certificada
03/12/2024 10:19

Ato ordinatório
28/11/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:20

Expedição de Carta.
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 00:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 05:47

Expedida/Certificada
10/09/2024 05:25

Expedição de Mandado.
10/09/2024 05:21

Expedida/Certificada
06/09/2024 18:20

Ato ordinatório
02/09/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:13

Expedição de Carta.
20/06/2024 10:47

Apensado ao processo
07/06/2024 09:08

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
05/06/2024 14:15

Expedida/Certificada
04/06/2024 12:00

Outras Decisões
10/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:31

Ato ordinatório
08/05/2024 06:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 06:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 07:21

Ato ordinatório
12/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 04:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:38

Expedição de Mandado.
11/03/2024 08:35

Ato ordinatório
20/02/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 11:37

Expedida/Certificada
06/02/2024 15:47

Outras Decisões
19/12/2023 13:23

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:47

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
15/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
15/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:33

Mero expediente
07/11/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:37

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 09:39

Infrutífera
02/10/2023 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 07:08

Juntada de Mandado
29/09/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
16/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
16/09/2023 17:26

Expedição de Mandado.
16/09/2023 17:19

Expedição de Mandado.
16/09/2023 17:15

Expedição de Mandado.
16/09/2023 17:12

Ato ordinatório
16/09/2023 17:06

Ato ordinatório
16/09/2023 16:58

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
25/07/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2023 13:24

Expedida/Certificada
19/07/2023 09:36

Outras Decisões
18/07/2023 10:41

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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