28/01/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:01

Ausência do autor à audiência
23/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:40

Infrutífera
21/01/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0707211-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francinildo Pereira de Souza - Decreto a revelia da parte reclamada, com fundamento no artigo 20 da Lei 9.099/95, pois embora devidamente intimada para comparecer a audiência de conciliação se fez ausente de forma injustificada.

Entretanto, analisando os autos, entende este juízo, para melhor comprovação dos fatos alegados pelas partes, propiciando justeza e segurança no julgamento da demanda, designar audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 23/01/2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ufb-vkux-dcv.

Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
08/01/2025 12:14

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:43

Recebidos os autos
07/01/2025 09:43

Decretação de revelia
07/01/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:10

Evoluída a classe de 11875 para 436
17/12/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 11:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 10:47

Infrutífera
06/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0707211-89.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Com essas razões, ausente a probabilidade do direito da parte autora, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado.
05/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 11:16

Expedição de Mandado.
05/12/2024 07:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/11/2024 13:09

Evoluída a classe de 11875 para 436
26/11/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 13:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 12:14

Recebidos os autos
26/11/2024 12:14

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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