16/05/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:07

Recebidos os autos
14/05/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria
14/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:54

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 0709751-02.2019.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Requerido: Jair Cunha de Oliveira - Aguarde os autos o decurso de prazo da sentença de pp. 255/259 para a Defensoria Pública, uma vez que o prazo estará encerrado somente em 07/05/2025.

Após se nada for requerido, certifique-se o do trânsito em julgado, volte concluso para eventual recebimento do cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 13:20

Expedida/Certificada
07/04/2025 11:17

Mero expediente
28/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:36

Expedição de Mandado.
06/02/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 0709751-02.2019.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Requerido: Jair Cunha de Oliveira -

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor com supedâneo no artigo 66, da Lei nº 4.728/65 e Decreto-lei n.º 911 de 01 de outubro de 1969.

Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em consideração em especial a baixa complexidade da demanda e a rápida tramitação do feito.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, em razão da gratuidade judiciária deferida em seu favor (art. 98, § 3º, CPC).

Considerando que o bem foi apreendido, determino o levantamento da restrição do sistema Renajud.

Mantenho a liminar de pp. 62/63.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 13:27

Expedida/Certificada
29/01/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 13:27

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 0709751-02.2019.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Requerido: Jair Cunha de Oliveira - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
20/12/2024 16:27

Expedida/Certificada
19/12/2024 12:55

Outras Decisões
18/12/2024 10:51

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 22:38

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB ), Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 0709751-02.2019.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Requerido: Jair Cunha de Oliveira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 227/234, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
05/12/2024 14:55

Expedida/Certificada
04/12/2024 09:50

Ato ordinatório
04/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/11/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:10

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:06

Ato ordinatório
15/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:06

Expedição de Edital.
07/08/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2024 15:15

Expedida/Certificada
02/08/2024 13:08

deferimento
12/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:55

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2024 09:33

Expedida/Certificada
13/06/2024 10:31

Outras Decisões
08/05/2024 11:15

Conclusos para decisão
08/05/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2024 14:53

Expedida/Certificada
18/04/2024 12:21

Ato ordinatório
13/03/2024 13:15

Juntada de Carta Precatória
19/07/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2023 11:39

Expedida/Certificada
18/05/2023 12:23

Ato ordinatório
28/04/2023 12:36

Expedição de Carta precatória.
11/01/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2023 09:53

Expedida/Certificada
06/01/2023 11:12

Mero expediente
19/10/2022 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 11:07

Realizado cálculo de custas
26/09/2022 10:36

Conclusos para julgamento
26/09/2022 10:35

Processo Reativado
26/09/2022 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2022.
31/08/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2022 11:31

Expedida/Certificada
25/08/2022 10:47

Ato ordinatório
23/06/2022 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2022 10:58

Expedida/Certificada
11/06/2022 12:30

Determinada Requisição de Informações
18/05/2022 12:25

Conclusos para decisão
04/05/2022 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2022 11:57

Expedida/Certificada
21/04/2022 13:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/04/2022 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1132
01/04/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 15:52

Conclusos para julgamento
28/03/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2022 07:20

Expedida/Certificada
14/03/2022 08:20

Ato ordinatório
25/02/2022 06:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 10:31

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 06:48

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 09:44

Expedida/Certificada
10/08/2021 15:18

Determinada Requisição de Informações
29/07/2021 15:06

Conclusos para decisão
29/07/2021 15:05

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 14:51

Expedida/Certificada
12/07/2021 19:34

Ato ordinatório
11/06/2021 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 10:11

Juntada de Mandado
11/06/2021 10:10

Expedição de Certidão.
07/04/2021 07:23

Ato ordinatório
09/03/2021 09:32

Ato ordinatório
23/02/2021 09:21

Ato ordinatório
16/11/2020 10:37

Expedição de Mandado.
21/08/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 15:36

Realizado cálculo de custas
10/08/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 15:10

Expedida/Certificada
04/08/2020 04:19

Expedição de Certidão.
04/08/2020 03:52

Expedição de Certidão.
04/08/2020 03:50

Expedição de Certidão.
26/06/2020 10:43

Ato ordinatório
21/05/2020 09:42

Ato ordinatório
06/05/2020 08:22

Expedição de Mandado.
18/03/2020 14:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 08:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 08:32

Realizado cálculo de custas
11/03/2020 07:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.
09/03/2020 07:29

Expedida/Certificada
03/03/2020 16:04

Mero expediente
06/02/2020 08:58

Conclusos para decisão
06/02/2020 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2020.
20/01/2020 10:31

Publicado ato_publicado em 20/01/2020.
16/01/2020 10:04

Expedida/Certificada
15/01/2020 14:10

Ato ordinatório
15/01/2020 14:04

Expedição de Certidão.
15/01/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2020 14:03

Expedição de Certidão.
09/12/2019 09:13

Expedição de Mandado.
30/11/2019 10:28

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
27/11/2019 07:31

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.
27/11/2019 07:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 07:09

Expedida/Certificada
21/11/2019 10:22

Ato ordinatório
21/11/2019 10:19

Expedição de Certidão.
21/11/2019 10:19

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 10:19

Expedição de Certidão.
21/10/2019 10:55

Expedição de Mandado.
18/10/2019 10:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 07:27

Expedida/Certificada
09/10/2019 08:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 07:28

Expedida/Certificada
08/10/2019 10:18

Ato ordinatório
08/10/2019 10:16

Expedição de Certidão.
08/10/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 10:15

Expedição de Certidão.
19/09/2019 07:13

Expedição de Mandado.
12/09/2019 08:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 07:55

Publicado ato_publicado em 10/09/2019.
03/09/2019 07:29

Expedida/Certificada
02/09/2019 13:10

Concedida a Medida Liminar
29/08/2019 08:37

Conclusos para decisão
29/08/2019 07:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 07:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2019.
09/08/2019 12:43

Expedida/Certificada
08/08/2019 11:14

Mero expediente
07/08/2019 10:17

Conclusos para decisão
07/08/2019 06:52

Realizado cálculo de custas
07/08/2019 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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