28/02/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 01:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:38

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Rufino da Silva (OAB 4009/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0702669-28.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Antonio Moreira da Silva - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora (fls. 128) e, assim, ordeno a expedição de novo alvará, frise-se, em nome do autor (fls. 122) para levantamento da quantia e, após, arquive-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 13:49

Expedida/Certificada
14/02/2025 08:01

Expedição de Alvará.
07/02/2025 09:09

Recebidos os autos
07/02/2025 09:09

Mero expediente
06/02/2025 07:12

Conclusos para decisão
06/02/2025 07:12

Processo Reativado
05/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:09

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 01:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Rufino da Silva (OAB 4009/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0702669-28.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Antonio Moreira da Silva - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Antonio Moreira da Silva (fls. 118-119) e, assim, ordeno a expedição de alvará, frise-se, de acordo com a petição, em questão, para levantamento da importância depositada (fls. 111) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
28/01/2025 19:09

Expedida/Certificada
28/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:51

Expedição de Alvará.
23/01/2025 13:51

Expedição de Alvará.
21/01/2025 10:58

Recebidos os autos
21/01/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 07:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Israel Rufino da Silva (OAB 4009/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0702669-28.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Antonio Moreira da Silva - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 102-103) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 06:57

Expedida/Certificada
02/12/2024 14:00

Expedida/Certificada
13/11/2024 16:22

Recebidos os autos
13/11/2024 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 13:56

Evoluída a classe de 436 para 156
14/10/2024 07:49

Conclusos para decisão
14/10/2024 07:48

Processo Reativado
12/10/2024 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024
24/09/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 08:41

Expedida/Certificada
20/09/2024 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 08:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
12/09/2024 19:23

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:43

Infrutífera
22/08/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
27/06/2024 15:29

Expedida/Certificada
27/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
26/06/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 11:34

Expedida/Certificada
24/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 12:35

Recebidos os autos
24/06/2024 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 18:01

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:01

Evoluída a classe de 436 para 156
03/06/2024 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 18:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 11:29

Infrutífera
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 01:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:51

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
08/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:32

Expedida/Certificada
08/05/2024 12:19

Ato ordinatório
04/05/2024 20:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/05/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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