24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA (OAB 4077/AC), ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC), ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC) - Processo 0700307-24.2019.8.01.0007 (apensado ao processo 0200180-32.2008.8.01.0007) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Lorena de Figueiredo LeiteB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Manoel Ferreira Nunes, representada pela Inventariante, SAFIRA NUNES CASTROB0 e outro - Portanto, requerido a desistência pela autora, com concordância do requerido, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
19/06/2025 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:36

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC), GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC), Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Junior (OAB 3851/AC) Processo 0700307-24.2019.8.01.0007 - Usucapião - Autora: Lorena de Figueiredo Leite - Requerido: Espólio de Manoel Ferreira Nunes, representada pela Inventariante, SAFIRA NUNES CASTRO - Decisão Vistos, etc.

Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interposto em face da Sentença de fl. 258/260, que extinguiu a ação por desídia da parte autora.

Da análise dos autos, verifica-se que, realmente a parte embargada não fora intimada pessoalmente para impulsionar o feito, sob pena de extinção, condição necessária e prevista em lei, para a extinção válida e assim, em prestígio ao princípio da econômica processual e celeridade, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para chamar o feito à ordem e anular os atos processuais praticados a partir de fls. 257, determinando a intimação PESSOAL das parte AUTORA EMBARGADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, requerendo o que de direito e também para tomar ciência pessoal da decisão interlocutória de fls. 249.

Expeça-se Carta Precatória para cumprimento da ordem no endereço fornecido na fl. 01 da exordial.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 18 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
23/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
21/02/2025 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:33

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC), GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC), Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Junior (OAB 3851/AC) Processo 0700307-24.2019.8.01.0007 - Usucapião - Autora: Lorena de Figueiredo Leite - Requerido: Espólio de Manoel Ferreira Nunes, representada pela Inventariante, SAFIRA NUNES CASTRO - Decisão Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar quanto aos embargos de declaração de fls. 266/270.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 08 de novembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
06/12/2024 10:25

Expedida/Certificada
29/11/2024 02:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:55

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:00

Ato ordinatório
29/10/2024 11:10

Expedida/Certificada
22/10/2024 16:06

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 16:30

Expedida/Certificada
18/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
17/10/2024 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:07

Processo Reativado
08/10/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
04/06/2024 10:38

Expedida/Certificada
30/05/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:20

Conclusos para julgamento
23/02/2024 14:29

Juntada de Petição de Alegações finais
25/01/2024 13:01

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
24/01/2024 11:15

Expedida/Certificada
23/01/2024 19:10

Outras Decisões
04/12/2023 08:45

Conclusos para decisão
02/12/2023 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:06

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:29

Expedida/Certificada
30/11/2023 09:29

Expedida/Certificada
30/11/2023 09:15

Ato ordinatório
27/11/2023 17:28

Outras Decisões
27/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:59

Outras Decisões
04/10/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 00:13

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
19/07/2023 09:44

Expedida/Certificada
18/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:00

Ato ordinatório
18/07/2023 15:56

Ato ordinatório
12/07/2023 10:06

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
11/07/2023 11:49

Expedida/Certificada
11/07/2023 11:49

Expedida/Certificada
11/07/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 12:00:00, Vara Única - Cível.
17/06/2023 00:20

Outras Decisões
13/06/2023 14:02

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:56

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
28/04/2023 07:41

Expedida/Certificada
27/04/2023 12:29

Outras Decisões
12/04/2023 11:25

Conclusos para decisão
12/04/2023 07:17

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:14

Ato ordinatório
08/03/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 08:23

Juntada de Mandado
07/03/2023 11:02

Outras Decisões
30/01/2023 11:04

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:58

Expedição de Certidão.
04/01/2023 10:20

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:53

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
23/11/2022 12:23

Expedida/Certificada
22/11/2022 18:50

Recebidos os autos
22/11/2022 18:50

Outras Decisões
03/11/2022 09:56

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:26

Expedição de Certidão.
12/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 00:11

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:36

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 12:00

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:32

Ato ordinatório
22/09/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 13:01

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:25

Expedição de Edital.
20/09/2022 00:16

Expedição de Certidão.
20/09/2022 00:16

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição inicial
16/09/2022 10:53

Juntada de Ofício
12/09/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 15:40

Expedição de Ofício.
12/09/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 18:01

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:01

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:01

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:00

Expedição de Mandado.
09/09/2022 16:53

Expedição de Carta.
09/09/2022 16:51

Ato ordinatório
09/09/2022 16:49

Ato ordinatório
09/09/2022 16:47

Ato ordinatório
17/08/2022 21:11

Recebidos os autos
17/08/2022 21:11

Outras Decisões
17/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
26/07/2022 19:54

Recebidos os autos
26/07/2022 19:54

Outras Decisões
19/07/2022 12:52

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:57

Publicado ato_publicado em 13/06/2022.
10/06/2022 11:48

Expedida/Certificada
10/06/2022 09:56

Recebidos os autos
10/06/2022 09:55

Outras Decisões
24/05/2022 07:52

Conclusos para decisão
24/05/2022 07:30

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:55

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.
22/04/2022 09:28

Expedida/Certificada
20/04/2022 15:06

Recebidos os autos
20/04/2022 15:06

Outras Decisões
04/04/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 07:59

Conclusos para decisão
02/04/2022 00:01

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 17:32

Juntada de Carta
10/02/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 15:32

Recebidos os autos
01/12/2021 15:32

Outras Decisões
23/11/2021 08:24

Conclusos para decisão
23/11/2021 08:23

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:31

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.
08/11/2021 08:59

Expedida/Certificada
08/11/2021 08:41

Ato ordinatório
05/11/2021 10:48

Expedição de Carta precatória.
14/09/2021 13:43

Recebidos os autos
14/09/2021 13:42

Outras Decisões
27/08/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 14:13

Conclusos para julgamento
26/08/2021 12:18

Recebidos os autos
26/08/2021 12:18

Outras Decisões
18/08/2021 12:50

Conclusos para decisão
18/08/2021 12:49

Expedição de Certidão.
14/07/2021 12:46

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.
12/07/2021 17:13

Expedida/Certificada
09/07/2021 18:55

Recebidos os autos
09/07/2021 18:55

Outras Decisões
07/07/2021 13:01

Conclusos para decisão
30/06/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 13:51

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.
17/06/2021 16:09

Expedida/Certificada
14/06/2021 12:29

Recebidos os autos
14/06/2021 12:29

Outras Decisões
07/06/2021 11:21

Conclusos para decisão
07/06/2021 11:12

Expedição de Certidão.
22/02/2021 09:19

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.
11/02/2021 15:42

Expedida/Certificada
21/01/2021 13:55

Recebidos os autos
21/01/2021 13:55

Outras Decisões
12/01/2021 17:48

Conclusos para decisão
12/01/2021 17:48

Juntada de Carta
10/11/2020 12:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 18:12

Recebidos os autos
04/11/2020 18:12

Outras Decisões
22/10/2020 16:50

Conclusos para decisão
22/10/2020 16:50

Expedição de Certidão.
20/10/2020 16:41

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.
16/10/2020 11:08

Expedida/Certificada
16/10/2020 10:35

Expedição de Certidão.
30/09/2020 19:32

Expedição de Carta precatória.
30/09/2020 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 16:12

Apensado ao processo
30/09/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 10:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2020 08:30

Publicado ato_publicado em 29/09/2020.
29/09/2020 08:30

Publicado ato_publicado em 29/09/2020.
16/09/2020 17:29

Expedida/Certificada
16/09/2020 17:29

Expedida/Certificada
16/09/2020 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2020 10:00:00, Vara Única - Cível.
15/09/2020 11:00

Outras Decisões
14/05/2020 17:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 14:31

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2020 11:34

Expedida/Certificada
27/02/2020 11:34

Expedida/Certificada
18/02/2020 17:34

Expedida/Certificada
18/02/2020 17:34

Expedida/Certificada
18/02/2020 17:33

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2020 11:00:00, Vara Única - Cível.
18/02/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 09:15

Outras Decisões
11/02/2020 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 17:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 17:39

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 09:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 09:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 07:26

Expedição de Carta precatória.
21/01/2020 07:26

Expedição de Carta precatória.
17/01/2020 16:54

Juntada de Aviso de Recebimento
17/01/2020 16:54

Juntada de Aviso de Recebimento
06/12/2019 15:01

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.
06/12/2019 15:01

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.
05/12/2019 15:40

Expedida/Certificada
05/12/2019 15:39

Expedida/Certificada
04/12/2019 19:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2020 09:00:00, Vara Única - Cível.
25/11/2019 17:10

Recebidos os autos
25/11/2019 17:10

Outras Decisões
20/11/2019 17:57

Conclusos para decisão
20/11/2019 17:57

Expedição de Certidão.
23/10/2019 18:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 11:39

Outras Decisões
05/09/2019 10:41

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.
05/09/2019 10:41

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.
03/09/2019 16:06

Expedida/Certificada
03/09/2019 16:06

Expedida/Certificada
03/09/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 09:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2019 11:00:00, Vara Única - Cível.
29/05/2019 10:01

Recebidos os autos
29/05/2019 10:01

Outras Decisões
25/04/2019 16:29

Conclusos para decisão
25/04/2019 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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