22/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:00

Expedição de Alvará.
19/05/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:36

Recebidos os autos
13/05/2025 12:36

Expedição de alvará de levantamento
13/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:04

Recebidos os autos
05/05/2025 10:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:39

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB 2421/AC), Penélope Faria da Costa (OAB 5089/AC) Processo 0601429-69.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Acre Empreendimentos Ltda - Devedor: Julio Cesar Correia - A parte devedora, por meio dos embargos à penhora (p. 240-241), alega, em síntese, que os valores constritos são de caráter alimentar, utilizados para custear despesas básicas de subsistência.

A parte credora apresentou resposta (p. 245-247).

Contudo, da análise dos autos, sobretudo os documentos de p. 181-209, não verifico a impenhorabilidade alegada, razão pela qual, entendo que o numerário constrito, no importe de R$ 2.200,39 é legítimo para suportar o ônus da execução.

Diante disso, indefiro os pedidos realizados através do incidente processual em análise (p. 240-241).

Indefiro o pedido de pesquisa via Renajud, pois a própria parte pode diligenciar acerca da existência de veículos registrados em nome da parte executada.

Da mesma forma, tendo em vista que a ordem de repetição do bloqueio de valores ficou ativa pelo prazo de 30 dias (p. 213-231), indefiro nova pesquisa Sisbajud.

Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, indicar seus dados bancários para a transferência dos valores, bem como, para apontar bens passíveis de penhora da parte devedora.

Em caso positivo, libere-se em favor da parte credora, via alvará judicial, o valor constrito via Sisbajud (p. 213-231), no importe de R$ 2.200,39, como forma de satisfação parcial do débito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para despacho.

Int.
31/03/2025 12:47

Expedida/Certificada
27/03/2025 11:07

Recebidos os autos
27/03/2025 11:07

Outras Decisões
03/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Faria da Costa (OAB 5089/AC) Processo 0601429-69.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Acre Empreendimentos Ltda - Devedor: Julio Cesar Correia - Inicialmente, retire-se do cadastro dos autos o nome da advogada Enara Clotilde Souza Massuqueto, OAB/AC 4956, conforme petições de 168 e 238.

Assim, as publicações/intimações, da parte credora, deverão ocorrer em nome da advogada, devidamente constituída (p. 17), Penélope Faria da Costa, OAB/AC 5089.

Após, intime-se a credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (p. 240-241).

Decorrido o prazo, conclusos.
09/12/2024 07:19

Expedida/Certificada
03/12/2024 12:53

Recebidos os autos
03/12/2024 12:53

Mero expediente
08/11/2024 07:52

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 23:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:40

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 03:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:41

Expedida/Certificada
08/10/2024 07:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:57

Recebidos os autos
04/10/2024 10:57

Mero expediente
11/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:24

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 08:19

Expedida/Certificada
19/08/2024 09:00

Ato ordinatório
16/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:17

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
17/06/2024 10:52

Expedição de Carta.
07/06/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
24/05/2024 09:56

Expedida/Certificada
24/05/2024 08:56

Evoluída a classe de 436 para 156
23/05/2024 11:49

Recebidos os autos
23/05/2024 11:49

Outras Decisões
09/05/2024 08:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:00

Processo Reativado
08/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:06

Arquivado Definitivamente
21/12/2020 10:05

Transitado em Julgado em 21/12/2020
17/11/2020 11:07

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 13:29

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:33

Expedição de Mandado.
26/10/2020 10:45

Expedição de Certidão.
20/10/2020 09:55

Expedição de Mandado.
15/10/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 14:31

Expedida/Certificada
13/10/2020 13:19

Recebidos os autos
13/10/2020 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2020 22:54

Conclusos para julgamento
28/09/2020 22:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 17:07

Expedição de Certidão.
20/08/2020 17:02

Expedição de Certidão.
20/08/2020 17:00

Expedição de Certidão.
10/08/2020 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 12:29

Expedição de Ofício.
04/08/2020 10:12

Expedição de Certidão.
03/08/2020 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 08:31

Expedição de Mandado.
31/07/2020 14:29

Expedida/Certificada
30/07/2020 15:41

Expedição de Certidão.
30/07/2020 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2020 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
30/07/2020 14:50

Recebidos os autos
30/07/2020 14:50

Mero expediente
30/07/2020 09:55

Conclusos para despacho
29/04/2020 10:15

Expedição de Certidão.
16/03/2020 16:29

Expedição de Certidão.
13/03/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 07:28

Publicado ato_publicado em 13/03/2020.
12/03/2020 13:50

Expedida/Certificada
10/03/2020 17:26

Expedição de Mandado.
04/03/2020 16:13

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2020 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
04/03/2020 11:30

Recebidos os autos
04/03/2020 11:30

Mero expediente
03/03/2020 09:36

Conclusos para decisão
02/03/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 14:05

Expedição de Ofício.
14/11/2019 16:06

Recebidos os autos
14/11/2019 16:06

Mero expediente
08/11/2019 10:19

Conclusos para decisão
08/11/2019 10:19

Expedição de Certidão.
22/10/2019 10:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 11:52

Recebidos os autos
14/10/2019 11:52

Mero expediente
11/10/2019 15:06

Conclusos para decisão
11/10/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 15:05

Expedição de Mandado.
24/09/2019 09:18

Mero expediente
23/09/2019 11:26

Recebidos os autos
20/09/2019 12:34

Conclusos para despacho
20/09/2019 12:23

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 08:12

Expedição de Mandado.
27/08/2019 14:10

Recebidos os autos
27/08/2019 14:10

Outras Decisões
27/08/2019 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 10:39

Conclusos para decisão
27/08/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 08:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 17:27

Expedição de Certidão.
05/08/2019 11:12

Expedição de Certidão.
22/07/2019 13:46

Publicado ato_publicado em 22/07/2019.
18/07/2019 15:28

Expedida/Certificada
11/07/2019 15:13

Expedição de Ofício.
11/07/2019 15:07

Expedição de Mandado.
11/07/2019 14:09

Recebidos os autos
11/07/2019 14:09

Outras Decisões
11/07/2019 09:09

Juntada de Outros documentos
28/06/2019 07:35

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.
27/06/2019 13:46

Expedida/Certificada
25/06/2019 16:11

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2019 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
18/06/2019 18:01

Expedição de Mandado.
17/06/2019 09:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2019 16:45

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2019 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/06/2019 16:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2019 14:46

Recebidos os autos
14/06/2019 14:46

Outras Decisões
14/06/2019 08:40

Conclusos para decisão
14/06/2019 08:39

Juntada de Outros documentos
14/06/2019 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 11:46

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:59

Expedição de Mandado.
28/05/2019 07:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.
27/05/2019 13:34

Expedida/Certificada
27/05/2019 08:28

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2019 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
22/05/2019 12:50

Recebidos os autos
22/05/2019 12:50

Outras Decisões
02/05/2019 10:44

Conclusos para decisão
30/04/2019 14:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
30/04/2019 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2019 14:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2019 12:18

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 10:23

Juntada de Aviso de Recebimento
22/04/2019 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 11:49

Juntada de Outros documentos
16/04/2019 13:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 08:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 08:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2019.
25/03/2019 14:40

Expedida/Certificada
19/03/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 09:45

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2019 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/03/2019 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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