16/06/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 13:44

Expedida/Certificada
13/06/2025 12:02

Ato ordinatório
02/06/2025 11:57

Mero expediente
22/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 06:22

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3973/AC) Processo 0700868-27.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Tertuliana da Conceição do Santos - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

Tarauacá-(AC), 04 de dezembro de 2024.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura - Juíza de Direito.
09/12/2024 07:34

Expedida/Certificada
09/12/2024 07:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 06:44

Expedição de Mandado.
09/12/2024 06:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:29

Outras Decisões
11/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
03/11/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
08/10/2024 06:30

Expedida/Certificada
07/10/2024 09:17

Outras Decisões
19/08/2024 20:29

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:06

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
02/08/2024 23:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:04

Ato ordinatório
02/08/2024 22:23

Expedida/Certificada
02/08/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 16:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 02:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:49

Ato ordinatório
03/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:12

Evoluída a classe de 7 para 12078
26/04/2024 14:11

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 14:11

Processo Reativado
26/04/2024 14:08

Juntada de Acórdão
10/03/2022 07:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/03/2022 07:43

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:21

Mero expediente
26/11/2020 14:23

Mero expediente
15/04/2020 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 15:26

Expedida/Certificada
06/04/2020 13:34

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 09:42

Expedida/Certificada
25/03/2020 10:40

Ato ordinatório
15/01/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 22:46

Expedição de Certidão.
28/11/2019 14:41

Expedição de Certidão.
28/11/2019 13:31

Ato ordinatório
22/11/2019 18:10

Julgado procedente o pedido
22/10/2019 07:39

Expedida/Certificada
22/10/2019 07:39

Expedida/Certificada
15/10/2019 08:03

Expedida/Certificada
15/10/2019 08:03

Expedida/Certificada
10/10/2019 17:23

Expedição de Certidão.
10/10/2019 14:52

Ato ordinatório
10/10/2019 14:52

Ato ordinatório
10/10/2019 11:49

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2019 12:30:00, Vara Cível.
08/10/2019 08:20

Expedida/Certificada
07/10/2019 16:27

Recebidos os autos
07/10/2019 16:27

Outras Decisões
07/10/2019 10:07

Conclusos para despacho
03/10/2019 14:40

Expedida/Certificada
01/10/2019 08:20

Ato ordinatório
26/09/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 03:38

Expedição de Certidão.
30/08/2019 14:40

Expedição de Certidão.
30/08/2019 11:34

Expedição de Mandado.
29/08/2019 17:18

Mero expediente
05/08/2019 16:02

Conclusos para despacho
23/07/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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