27/06/2025 09:45

Expedição de Carta.
20/06/2025 17:18

Recebidos os autos
20/06/2025 17:18

deferimento
02/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB 8463/PB), ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB 13040/PB), ADV: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB 23230/PB), ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0700922-53.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - CREDORA: B1Ana Claudia Silva da CruzB0 - DEVEDOR: B1Unimed Fama (Federação das Unimeds da Amazonia)B0 - Item 2 da decisão de p. 135 - Caso a constrição seja infrutífera ao final do prazo, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco dias) requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução.

Cumpra-se.
28/05/2025 11:02

Expedida/Certificada
19/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:41

Recebidos os autos
25/02/2025 08:41

deferimento
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN) Processo 0700922-53.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credora: Ana Claudia Silva da Cruz - Devedor: Unimed Fama (Federação das Unimeds da Amazonia) - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G9) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores (p. 129).

Cruzeiro do Sul (AC), 21 de janeiro de 2025.

Charlene Silva Costa Assistente de Juiz
29/01/2025 08:40

Expedida/Certificada
21/01/2025 08:47

Ato ordinatório
21/01/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230/PB), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB 13040/PB), Hermano Gadelha de Sá (OAB 8463/PB) Processo 0700922-53.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credora: Ana Claudia Silva da Cruz - Devedor: Unimed Fama (Federação das Unimeds da Amazonia) - Defiro a pretensão executória, devendo a execução submeter-se ao rito específico dos juizados especiais (Lei n. 9.099/95).

Proceda a CEPRE à evolução da classe processual e atualização do cadastro de partes.

Expeça-se o necessário para a penhora de valores, via SISBACEN JUD, devendo este procedimento se repetir até a satisfação do crédito exequendo, enquanto restar-se positivo.

Não sendo indicado o valor atualizado da dívida pela parte exequente, remetam-se os autos à contadoria para fazê-lo.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a garantia do crédito exequendo, devendo ser o(s) bem(ns) penhorado(s) depositado(s) com o devedor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para, se quiser, oferecer embargos, no prazo de 15(quinze) dias, os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Em caso de penhora de valores positiva, não havendo embargos no prazo legal, expeça-se alvará judicial ou ofício à instituição financeira para levantamento, pela parte credora, da importância bloqueada.

Em seguida, intime-se ela, por meio de contato telefônico/WhatsApp ou, na impossibilidade, através de mandado, para retirar o alvará em cartório, advertindo-a de que deverá comprovar o recebimento do valor junto à instituição bancária e de que, não comparecendo no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da intimação, o valor bloqueado será restituído à parte devedora e os autos arquivados; sendo a penhora em outros bens, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento, manifestar-se acerca de seu interesse no(s) bem(ns) penhorado(s).

Não havendo penhora dos bens indicados ou não localizada a parte devedora, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (art. 53, § 4.º, LJE), indicar outros bens/valores da parte e/ou fornecer o completo endereço da mesma para as providências necessárias.

Expeça-se, se requerido pelo credor e após esgotados todos os meios executórios, certidão da dívida para os fins do enunciado 76 do XII FONAJE.

Providências da espécie.

Cumpra-se.
09/12/2024 08:16

Expedida/Certificada
02/12/2024 10:47

Expedida/Certificada
26/11/2024 10:34

Expedida/Certificada
26/11/2024 09:11

Evoluída a classe de 436 para 156
12/11/2024 23:22

Recebidos os autos
12/11/2024 23:22

Bloqueio/penhora on line
01/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:43

Processo Reativado
01/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/10/2024 09:30

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 10:38

Expedida/Certificada
17/09/2024 13:25

Recebidos os autos
17/09/2024 13:25

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 10:30

Conclusos para julgamento
01/07/2024 23:16

Infrutífera
17/05/2024 10:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/05/2024 10:53

Infrutífera
06/05/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.
02/05/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 11:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
08/04/2024 08:59

Expedição de Carta.
08/04/2024 08:42

Expedida/Certificada
03/04/2024 08:22

Recebidos os autos
03/04/2024 08:22

Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 07:37

Conclusos para decisão
01/04/2024 07:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível.
01/04/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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