18/06/2025 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:14

Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:07

Evoluída a classe de 7 para 12078
20/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 05:41

Expedição de Mandado.
18/03/2025 21:57

Mero expediente
18/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:50

Transitado em Julgado em 18/03/2025
05/03/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:41

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
14/12/2024 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.
10/12/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701478-90.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Ferreira de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,extingo o feito com resolução do mérito,para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, na condição de trabalhador rural, no valor de um salário-mínimo mensal, com efeitos financeiros a contar da data de entrada do requerimento administrativo - DER (04/07/2022).

Determino que as parcelas vencidas sejam corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos da legislação vigente (EC 113/2021).

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 04 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
09/12/2024 08:41

Expedida/Certificada
09/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 06:44

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 06:21

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:56

Outras Decisões
18/08/2024 00:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 08:43

Expedida/Certificada
07/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:57

Ato ordinatório
31/07/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 10:00:00, Vara Cível.
04/07/2024 10:10

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 11:39

Expedida/Certificada
01/07/2024 17:58

Mero expediente
15/05/2024 06:27

Conclusos para decisão
15/05/2024 05:35

Expedição de Certidão.
09/03/2024 11:42

Mero expediente
07/03/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 06:54

Publicado ato_publicado em 22/12/2023.
19/12/2023 14:39

Expedida/Certificada
19/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:49

Ato ordinatório
18/12/2023 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 10:00:00, Vara Cível.
06/06/2023 07:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:00

Expedida/Certificada
25/05/2023 18:15

Outras Decisões
14/03/2023 11:50

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:16

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:30

Expedida/Certificada
06/02/2023 08:00

Ato ordinatório
19/01/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
23/12/2022 03:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:39

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:08

Expedida/Certificada
12/12/2022 08:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 08:20

Expedida/Certificada
07/12/2022 20:45

deferimento
31/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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