11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0706505-22.2024.8.01.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jéssica da Cunha RamosB0 - ARROLANTE: B1Hermínio Victor da Cunha RamosB0 - B1Natasha da Cunha RamosB0 - B1Arthur Andrade RamosB0 - B1Patrícia Souza AndradeB0 - INVDO: B1Herminio Ramos de OliveiraB0 - Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos necessário à segurança do ato, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável de p. 41, firmada entre os herdeiros, ressalvados, evidentemente, erros, omissões, direitos de terceiros.

Custas no importe de 1,5% sobre o valor a ser recebido, em analogia ao artigo 9º, I, "a" e "b" da Lei Estadual nº 1.422/01.

Expeça-se alvará judicial, em nome da inventariante, para pagamento das custas processuais, com prestação de contas em 05 dias.

Defiro o pagamento de 10% do valor a título de honorários advocatícios, tendo em vista o contrato de prestações de serviços juntados aos autos.

Comprovada a quitação das custas judiciais, expeça-se alvará judicial para saque dos valores de pp. 65/70.

Quanto ao imposto sucessório (ITCMD), dê-se vista/ciência do feito à Fazenda Pública Estadual para, em sede administrativa, providenciar a cobrança ou declaração de isenção, conforme o caso.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa
10/07/2025 14:54

Expedida/Certificada
10/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição inicial
18/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0706505-22.2024.8.01.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jéssica da Cunha RamosB0 - ARROLANTE: B1Hermínio Victor da Cunha RamosB0 - B1Natasha da Cunha RamosB0 - B1Arthur Andrade RamosB0 - B1Patrícia Souza AndradeB0 - INVDO: B1Herminio Ramos de OliveiraB0 - Autos nº 0706505-22.2024.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p. 122.
09/06/2025 08:12

Expedida/Certificada
08/06/2025 23:01

Ato ordinatório
06/06/2025 17:45

Expedição de Alvará.
06/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:06

Ato ordinatório
03/06/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0706505-22.2024.8.01.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jéssica da Cunha RamosB0 - ARROLANTE: B1Hermínio Victor da Cunha RamosB0 - B1Natasha da Cunha RamosB0 - B1Arthur Andrade RamosB0 - B1Patrícia Souza AndradeB0 - Autos nº 0706505-22.2024.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte inventariante intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do alvará de p. 111.

Rio Branco-AC, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 08:56

Expedida/Certificada
28/05/2025 08:48

Ato ordinatório
23/05/2025 10:54

Expedição de Alvará.
08/05/2025 11:06

Recebidos os autos
08/05/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria
08/05/2025 11:05

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 11:04

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 11:03

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:30

Mero expediente
19/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0706505-22.2024.8.01.0001 - Sobrepartilha - Arrolante: Natasha da Cunha Ramos, Arthur Andrade Ramos, Patrícia Souza Andrade, Hermínio Victor da Cunha Ramos, Jéssica da Cunha Ramos - Invdo: Herminio Ramos de Oliveira - Autos nº 0706505-22.2024.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de pp. 86-88.
27/02/2025 07:33

Expedida/Certificada
27/02/2025 07:25

Ato ordinatório
26/02/2025 13:19

Expedição de Alvará.
26/02/2025 12:03

Recebidos os autos
26/02/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria
26/02/2025 12:02

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:00

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:38

Mero expediente
21/01/2025 08:30

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0706505-22.2024.8.01.0001 - Sobrepartilha - Invte: Jéssica da Cunha Ramos - Autos nº 0706505-22.2024.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos informação acerca do valor dos precatórios, indicando o banco e conta para expedição dos Alvarás.
09/12/2024 10:57

Expedida/Certificada
09/12/2024 10:03

Ato ordinatório
31/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:06

Recebidos os autos
29/10/2024 07:06

Remetidos os autos da Contadoria
29/10/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:39

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
25/07/2024 11:20

Expedida/Certificada
25/07/2024 09:52

Mero expediente
21/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição inicial
19/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:01

Ato ordinatório
18/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
17/07/2024 08:09

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 12:34

Expedida/Certificada
16/07/2024 12:33

Ato ordinatório
12/07/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:16

Expedida/Certificada
11/07/2024 09:13

Evoluída a classe de 31 para 48
24/05/2024 10:34

Mero expediente
02/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
25/04/2024 06:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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