14/05/2025 09:45

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 07:39

Expedição de Ofício.
08/04/2025 08:50

Recebidos os autos
08/04/2025 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:02

Recebidos os autos
25/03/2025 09:02

Mero expediente
14/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:09

Recebidos os autos
07/03/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria
07/03/2025 13:08

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:06

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:44

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:28

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:21

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:12

Transitado em Julgado em 21/02/2025
14/02/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:00

Juntada de Mandado
29/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:26

Ato ordinatório
13/12/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:50

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ildair da Silva (OAB 3246/RO) Processo 0000060-29.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Publica - Réu: Francisco Costa da Silva Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu Raimundo Nonato Viana Freire, qualificado nos autos, nas penas previstas no art. 14, "caput", da Lei nº 10826/03 e Francisco Costa da Silva Júnior, nas penas do art. 12, caput, da Lei n. 10.826/2003, com relação ao José Domingos Souza da Silva, julgo extinta a punibilidade nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal.
10/12/2024 14:13

Expedida/Certificada
09/12/2024 18:22

Recebidos os autos
09/12/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 18:22

Extinta a Punibilidade por morte do agente
09/12/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 10:06

Conclusos para julgamento
14/08/2024 08:08

Mero expediente
14/08/2024 05:19

Juntada de Petição de petição inicial
13/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:07

Juntada de Mandado
12/08/2024 10:58

Juntada de Mandado
12/08/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 04:27

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
06/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição inicial
31/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição inicial
29/07/2024 16:54

Juntada de Petição de parecer
29/07/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:43

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:09

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:02

Ato ordinatório
25/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:56

Ato ordinatório
25/07/2024 12:54

Juntada de Ofício
20/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:30:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2024 09:01

Mero expediente
19/04/2024 18:29

Conclusos para decisão
02/04/2024 19:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:03

Recebidos os autos
01/03/2024 16:03

Mero expediente
01/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição inicial
29/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:10

Ato ordinatório
29/02/2024 09:06

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:11

Ato ordinatório
28/02/2024 12:32

Juntada de Ofício
28/02/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 12:19

Juntada de Mandado
07/02/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 12:04

Expedição de Mandado.
01/02/2024 13:44

Recebidos os autos
01/02/2024 13:44

Recebida a denúncia
01/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:45

Ato ordinatório
23/01/2024 11:33

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:14

Recebidos os autos
23/01/2024 11:14

Mero expediente
19/01/2024 09:09

Conclusos para decisão
19/01/2024 07:59

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição inicial
18/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
16/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição inicial
11/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:36

Ato ordinatório
11/01/2024 13:34

Juntada de Ofício
10/01/2024 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024 08:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:05

Juntada de Mandado
09/01/2024 09:04

Juntada de Alvará
09/01/2024 09:02

Juntada de Alvará
08/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 12:53

Expedição de Ofício.
05/01/2024 12:15

Juntada de Alvará
05/01/2024 12:15

Juntada de Alvará
05/01/2024 12:15

Juntada de Mandado
05/01/2024 12:15

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
05/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 08:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/01/2024 10:00:00, Vara de Plantão.
05/01/2024 08:16

Juntada de Mandado
05/01/2024 08:16

Juntada de Certidão
05/01/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 08:10

Juntada de Auto de prisão em flagrante
05/01/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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