12/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:36

Recebidos os autos
12/05/2025 11:35

Mero expediente
16/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:59

Recebidos os autos
15/04/2025 14:59

Gratuidade de Justiça
03/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0000011-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Hospital Santa Juliana- Obras Sociais da Diocese de Rio Branco -AC, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Dou a parte recorrente Hospital Santa Juliana- Obras Sociais da Diocese de Rio Branco -AC por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o preparo, pois recolhido em desconformidade com a Lei 1.422/2001, que dispõe sobre oRegimento das custas processuais deste Tribunal, SOB PENA DE DECLARADO DESERTO (CPC, art. 1007, § 2º).
27/03/2025 12:13

Expedida/Certificada
27/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Apelação
28/01/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Couto Spada Advogados (OAB 4308/AC) Processo 0000011-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Hospital Santa Juliana- Obras Sociais da Diocese de Rio Branco -AC, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - RAZÃO DISSO, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - AC, mantendo-se a decisão tal como proferida.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 321-322).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/01/2025 09:11

Expedida/Certificada
14/01/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 11:36

Decisão
29/12/2024 20:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/11/2024 18:39

Recebidos os autos
23/11/2024 18:39

Mero expediente
13/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:37

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Couto Spada Advogados (OAB 4308/AC) Processo 0000011-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nayara Sales Albuquerque de Andrade - Reclamado: Hospital Santa Juliana- Obras Sociais da Diocese de Rio Branco -AC, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - RAZÃO DISSO, com fundamento nos artigos 2°, 5° e 6° da Lei n° 9.099/95 e demais artigos pertinentes citados, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar, solidariamente, as rés UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e Hospital Santa Juliana- Obras Sociais da Diocese de Rio Branco -AC, a pagarem à parte autora Nayara Sales Albuquerque de Andrade, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC/IBGE contado a partir dessa data; bem como declaro a inexistência do débito no valor de R$ 1.215,85, referente ao serviço de transporte de ambulância, devendo o réu Hospital Santa Juliana- Obras Sociais da Diocese de Rio Branco -AC abster-se de realizar cobranças, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo; e, e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após a apreciação, publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vistos e mais Homologo a decisão de fls.308/311, por seus próprios fundamentos. (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95).

Porém, elevo o valor do dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) haja vista a perda do tempo útil, pelos transtornos causados, pela posição econômica e técnica da parte ré, pelo descaso, quebra de boa-fé contratual, omissão de informações e como forma pedagógica e preventiva.

P.R.I.A.
04/11/2024 08:18

Expedida/Certificada
31/10/2024 09:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/10/2024 09:24

Decisão
21/10/2024 10:56

Conclusos para julgamento
28/08/2024 12:20

Infrutífera
14/08/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:43

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
21/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:20

Expedida/Certificada
20/06/2024 13:25

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/06/2024 12:40

Infrutífera
19/06/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
26/04/2024 14:28

Expedida/Certificada
26/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:15

Expedição de Mandado.
22/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
09/04/2024 11:34

Recebidos os autos
09/04/2024 11:34

Mero expediente
15/03/2024 09:09

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:09

Evoluída a classe de 11875 para 436
15/03/2024 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 09:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
03/03/2024 12:59

Juntada de Mandado
29/02/2024 13:51

Infrutífera
29/02/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:36

Ato ordinatório
24/01/2024 08:43

Expedição de Mandado.
19/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/01/2024 10:36

Evoluída a classe de 11875 para 436
17/01/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2024 10:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 10:16

Juntada de Mandado
09/01/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 09:54

Expedição de Mandado.
09/01/2024 07:44

Recebidos os autos
09/01/2024 07:44

Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 08:01

Conclusos para decisão
03/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição inicial
03/01/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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