03/06/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701694-17.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Eliane Costa de Melo - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir o erro material no dispositivo da sentença de fls. 106/107, passando a constar corretamente que: "Maria Eliane Costa de Melo juizou a presente ação de concessão de salário maternidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Verifico que a parte autora já havia ingressado com ação idêntica, qual foi autuada sob o nº 1006397-42.2022.4.01.3001 no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC, sendo julgada procedente em razão de acordo entabulado pelas partes. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que o objeto da presente demanda foi objeto de acordo, já homologado judicialmente, nos autos do processo nº 1006397-42.2022.4.01.3001 no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485,V, do CPC, tendo em vista o reconhecimento da coisa julgada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, fazendo-se as baixas e anotações devidas.

Publique-se e Intime-se".
04/04/2025 09:28

Expedida/Certificada
04/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:14

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 06:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701694-17.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Eliane Costa de Melo - Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que se manifeste quanto aos Embargos de Declaração e documentos de pp. 110/126.

Feijó-AC, 10 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
12/12/2024 07:01

Expedida/Certificada
10/12/2024 12:49

Mero expediente
11/10/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/10/2024 05:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 07:43

Expedida/Certificada
01/10/2024 06:03

Ato ordinatório
01/10/2024 05:29

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
08/09/2024 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 05:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 05:06

Ato ordinatório
02/09/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 06:53

Expedida/Certificada
06/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:07

Ato ordinatório
30/07/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 10:30:00, Vara Cível.
02/07/2024 00:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 08:43

Expedida/Certificada
21/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:07

Outras Decisões
13/03/2024 06:29

Conclusos para decisão
13/03/2024 06:28

Expedição de Certidão.
03/02/2024 00:28

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:05

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
23/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:09

Expedida/Certificada
23/01/2024 08:47

Ato ordinatório
24/11/2023 13:24

Outras Decisões
01/11/2023 12:10

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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