09/07/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) - Processo 0704033-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Rivelino Rodrigues da SilvaB0 - RECONVINDO: B1123 VIAGENS E TURISMO LTDAB0 -

III - Dispositivo Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por 123 Viagens e Turismo Ltda., mantendo-se, por seus próprios fundamentos, a sentença proferida nos autos principais.

Publique-se, intimem-se e, decorrido o prazo de eventual recurso da sentença de páginas 294/298, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, aguarde-se, o prazo de 15 (quinze) dias para eventual pedido de cumprimento de sentença.

Findo esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida baixa junto ao SAJ.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2025 13:19

Expedida/Certificada
08/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
03/07/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:59

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 01:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) - Processo 0704033-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Rivelino Rodrigues da SilvaB0 - RECONVINDO: B1123 VIAGENS E TURISMO LTDAB0 - Despacho A parte requerida opôs embargos de declaração às págs. 156/158, alegando que não foi analisado o requerimento de gratuidade da justiça, tendo condenado-a ao pagamento de custas e honorários.

Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo (visto que os honorários tem como destinatário o advogado da parte contrária), motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte contrária.

Destarte, em face da possibilidade, em tese, da concessão de efeito infringente aos declaratórios, determino a intimação da parte requerida/embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de págs. 148/152.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.
12/06/2025 08:47

Expedida/Certificada
11/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:25

Mero expediente
09/01/2025 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
22/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0704033-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivelino Rodrigues da Silva - Reconvindo: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do CPC, o que faço para: a) Condenar a requerida a ressarcir à requerente a quantia no valor de R$ 860,87 (oitocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do efetivo desembolso, nos termos da Súmula n.º 43 do STJ, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; b) Condenar a requerida ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, incidindo correção monetária a partir do arbitramento, na forma da súmula 362 do STJ, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Condeno, ainda, a parte ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos dos quais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, I a IV, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
11/12/2024 17:50

Expedida/Certificada
11/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:41

Expedição de Mandado.
04/12/2024 22:28

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 12:43

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:12

Juntada de Mandado
08/08/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 09:58

Infrutífera
25/04/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 11:43

Expedida/Certificada
24/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:22

Ato ordinatório
24/04/2024 10:18

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:14

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:09

Ato ordinatório
24/04/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 09:54

Ato ordinatório
05/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:42

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
19/03/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
15/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
15/03/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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