14/05/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição inicial
28/12/2024 00:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0803843-74.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Francisco Assis Soares de Castro - 1.

Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito manifestou sua expressa discordância com a extinção da execução fiscal sugerida pela Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça e requereu a continuidade do feito.

Ante a manifestação do titular do crédito e a inexistência de hipótese legal que ampare a extinção da execução fiscal, impõe-se o prosseguimento normal do feito. 2.

Considerando que a carta com aviso de recebimento de pp. 72 retornou com a informação de que a parte executada estava ausente durante as tentativas de citação, determino a citação do devedor por oficial de justiça, nos termos do art. 8º da LEF.
16/12/2024 08:46

Expedida/Certificada
10/12/2024 22:03

Recebidos os autos
10/12/2024 22:03

Mero expediente
10/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição inicial
09/04/2024 20:24

Recebidos os autos
09/04/2024 20:24

Mero expediente
09/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
13/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:12

Ato ordinatório
16/11/2023 07:47

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
10/10/2023 08:23

Expedição de Carta.
09/10/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 00:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:47

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
25/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:44

Expedida/Certificada
22/09/2023 22:17

Recebidos os autos
22/09/2023 22:17

Quebra de sigilo bancário
07/07/2023 09:30

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição inicial
05/04/2023 13:19

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:01

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:50

Ato ordinatório
20/12/2022 17:33

Mero expediente
09/08/2022 16:00

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:06

Quebra de sigilo bancário
20/06/2022 08:33

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:44

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 14:48

Expedição de Carta.
10/11/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 11:43

Recebidos os autos
12/03/2021 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2021 11:59

Conclusos para decisão
27/07/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 00:50

Expedição de Certidão.
04/06/2020 23:19

Ato ordinatório
04/06/2020 23:13

Expedição de Certidão.
18/02/2020 11:39

Expedição de Mandado.
15/10/2019 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 08:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.
14/10/2019 11:51

Expedida/Certificada
17/09/2019 11:15

Ato ordinatório
17/09/2019 11:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 10:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.
17/04/2019 16:00

Expedida/Certificada
22/02/2019 10:44

Recebidos os autos
22/02/2019 10:44

Outras Decisões
06/02/2019 16:07

Conclusos para despacho
09/08/2018 14:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2018 14:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 13:19

Expedição de Certidão.
25/05/2018 14:28

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.
24/05/2018 14:11

Expedida/Certificada
25/04/2018 18:14

Ato ordinatório
12/01/2018 13:13

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.
11/01/2018 15:03

Expedida/Certificada
11/01/2018 13:21

Ato ordinatório
07/06/2017 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 17:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2017.
24/04/2017 15:41

Expedida/Certificada
20/04/2017 19:30

Recebidos os autos
20/04/2017 19:30

Mero expediente
20/04/2017 18:45

Conclusos para despacho
20/04/2017 17:21

Conclusos para decisão
08/11/2016 14:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2016 16:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2016.
31/10/2016 15:58

Expedida/Certificada
31/10/2016 14:32

Recebidos os autos
31/10/2016 14:32

Mero expediente
31/10/2016 11:49

Conclusos para despacho
26/10/2016 10:28

Conclusos para decisão
25/10/2016 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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