TJAC - 0700906-05.2020.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA FABIA DA SILVA MOURA

CPF *41.***.*94-28

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 06:20

    Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

  • 02/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700906-05.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Francisca Fabia da Silva Moura - A parte autora Francisca Fabia da Silva Moura ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

    Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida, com expedição de alvará judicial.

    A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

    Ante o exposto, declaro extinta a execução.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

    Intimem-se.

  • 31/12/2024 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 31/12/2024 16:05

    Expedida/Certificada

  • 31/12/2024 13:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700906-05.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Francisca Fabia da Silva Moura - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 265/267, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Tarauacá-AC, 13 de dezembro de 2024.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 13/12/2024 09:27

    Expedida/Certificada

  • 13/12/2024 06:49

    Ato ordinatório

  • 10/12/2024 10:29

    Expedição de Alvará.

  • 10/12/2024 10:29

    Expedição de Alvará.

  • 10/12/2024 10:29

    Expedição de Alvará.

  • 14/11/2024 08:40

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2024 15:33

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2024 10:45

    Ato ordinatório

  • 15/08/2024 08:03

    Transitado em Julgado em 15/08/2024

  • 09/08/2024 03:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:17

    Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

  • 26/04/2024 12:02

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/04/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:40

    Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

  • 18/03/2024 06:24

    Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 05:14

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 18/03/2024 05:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2024 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:44

    Outras Decisões

  • 12/03/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 07:29

    Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

  • 19/01/2024 14:05

    Expedida/Certificada

  • 19/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 17:25

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/12/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:43

    Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 07:48

    Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 06:51

    Ato ordinatório

  • 10/10/2023 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:50

    Ato ordinatório

  • 18/08/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2023 11:32

    Ato ordinatório

  • 20/07/2023 02:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:20

    Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

  • 16/05/2023 14:04

    Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 14:04

    Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:39

    Ato ordinatório

  • 16/05/2023 10:37

    Ato ordinatório

  • 16/05/2023 09:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 09:30:00, Vara Cível.

  • 07/11/2022 12:28

    Ato ordinatório

  • 05/10/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 08:39

    Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

  • 14/06/2022 13:35

    Expedida/Certificada

  • 10/06/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:54

    Ato ordinatório

  • 09/06/2022 13:30

    Ato ordinatório

  • 09/06/2022 07:38

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2022 08:30:00, Vara Cível.

  • 15/03/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 10:30

    Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

  • 14/10/2021 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 12:48

    Expedida/Certificada

  • 20/05/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 16:50

    Outras Decisões

  • 08/04/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 08:57

    Publicado ato_publicado em 04/02/2021.

  • 27/01/2021 10:54

    Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 15:31

    Ato ordinatório

  • 14/11/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 19:36

    Mero expediente

  • 18/08/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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