11/02/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 07:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
17/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC), Gabriel Silva Santiago (OAB 6343/AC) Processo 0717526-29.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Martins Nascimento, Maria Elenice da Paz Martin, Maria Eunice Martins Nascimento, José Agenor Martins, Mariah Martins Nascimento Damasceno Catão Neste Ato Representada Por Sua Genitora Sônia Cristina Martins Nascimento, Natan Motta Pires, Sônia Cristina Martins Nascimento, Maria Luísa Martins Nascimento Motta Pires Representada Neste Ato Por Sua Genitora Talissa Martins Nascimento - (...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores, e condeno a ré à restituição da quantia de R$ 1.592,00 (mil quinhentos e noventa e dois reais), de forma simples, com correção monetária pelo INPC, a contar da data do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em razão disto, a parte ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação, ante a baixa complexidade da demanda, e a ausência de instrução processual.

Extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se a ré para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
16/12/2024 11:12

Expedida/Certificada
16/12/2024 08:42

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento
14/10/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:20

Expedida/Certificada
09/10/2024 08:23

Decretação de revelia
06/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:05

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:20

Ato ordinatório
14/05/2024 11:12

Ato ordinatório
14/05/2024 10:49

Ato ordinatório
07/05/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 08:17

Expedida/Certificada
30/04/2024 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2024 11:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:12

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
16/04/2024 11:48

Expedida/Certificada
16/04/2024 09:57

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 08:19

Mero expediente
20/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 11:16

Expedida/Certificada
01/03/2024 09:23

Mero expediente
29/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:56

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 09:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2024 07:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:21

Mero expediente
15/01/2024 20:40

Conclusos para despacho
20/12/2023 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:47

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
15/12/2023 07:24

Expedida/Certificada
13/12/2023 07:42

Mero expediente
12/12/2023 12:46

Conclusos para julgamento
12/12/2023 08:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
11/12/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 07:39

Expedida/Certificada
06/12/2023 10:42

Outras Decisões
05/12/2023 06:50

Conclusos para despacho
05/12/2023 06:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 06:12

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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