03/03/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0706328-45.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Diana Cavalcante da Costa - Reclamado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/02/2025 07:05

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:22

Ato ordinatório
13/02/2025 10:42

Expedição de Alvará.
12/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:54

Recebidos os autos
11/02/2025 09:54

Expedição de alvará de levantamento
11/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:28

Processo Reativado
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:15

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0706328-45.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Diana Cavalcante da Costa, Evaldo Leite Ferreira - Reclamado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Sentença fls. 118/120: DISPOSITIVO: Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º, 6º e 20 da Lei nº 9.099/95, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes da exordial para: a) condenar a reclamada a indenizar a reclamante na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais em favor de cada autor, corrigidos monetariamente (INPC/IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso (arts.: 406, do CC e 161, § 1º, do CTN; Súmula 54, do STJ) (27/10/2024).

Com fundamento no art. 487, I, do CPC, declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Intime-se a parte reclamada da sentença, bem como cientifique-a de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
16/12/2024 11:24

Expedida/Certificada
12/12/2024 09:47

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
11/12/2024 09:44

Expedida/Certificada
03/12/2024 10:27

Recebidos os autos
03/12/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:11

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/11/2024 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 08:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2024 10:41

Infrutífera
14/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:20

Juntada de Aviso de Recebimento
23/10/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 11:21

Expedida/Certificada
21/10/2024 10:27

Expedição de Carta.
16/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001972-48.2024.8.01.0070

Maria Mirnes Soriano de Oliveira Leitao

'Vivo S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/07/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0714491-95.2022.8.01.0001

Cimec - Comercio, Servicos, Importacao E...

Jose Sebastiao de Souza Martins

Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/12/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0002862-84.2024.8.01.0070

Abraao Sampaio da Silva

Assupero Ensino Superior LTDA

Advogado: Marcelo de Alencar Guimaraes Hipolito

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/06/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0701057-26.2022.8.01.0070

Vanessa Laurentino de Campos

Unitins - Fundacao Universidade de Tocan...

Advogado: Whayna Izaura da Silva Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/02/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0700311-90.2024.8.01.0070

Acquadesing Comercio de Piscinas - EPP

Joyce Aliny Rodrigues de Almeida

Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/01/2024 19:58

Exibir Processo