24/06/2025 16:52

Juntada de Informações
24/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:47

Para Julgamento
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
21/02/2025 14:00

Pedido de inclusão
13/02/2025 09:35

Em Julgamento Virtual
12/02/2025 15:04

Outras Decisões
27/01/2025 09:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 07:34

Conclusos para julgamento
07/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:03

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 01:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:37

Ato ordinatório
11/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
11/11/2024 10:20

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
08/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 16:55

Transferência de Processo - Saída
01/11/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
01/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:31

Ato ordinatório
01/11/2024 07:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:31

Intimação

DESPACHO Nº 0102249-88.2024.8.01.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Rio Branco - Embargante: Antônio Luan Gomes Lopes - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - Classe: Embargos Infringentes e de Nulidade n.º 0102249-88.2024.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Câmara Criminal Relator: Des.

Francisco Djalma Embargante: Antônio Luan Gomes Lopes.

D.

Público: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC).

Embargado: Ministério Público do Estado do Acre.

Assunto: Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa ___D E S P A C H O ___ Em se tratando de Acórdão não unânime, que desproveu ao recurso de apelação interposto pelo Embargado, mantendo-se inalterada a sentença de mérito, admite-se os Embargos Infringentes (fls. 01/08), na forma do Art. 265, § 5º, do Regimento Interno desta Corte, já que interposto no prazo legal, determinando-se a sua remessa à Gerência de Distribuição para que haja a redistribuição no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional.

Providências de estilo.

Rio Branco-Acre, 31 de outubro de 2024.

Desembargador Francisco Djalma Relator - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC) - Via Verde
31/10/2024 08:01

Mero expediente
29/10/2024 10:43

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
16/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:12

Distribuído por prevenção
09/10/2024 08:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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