08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723134-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Erocilda Iva de MouraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Considerando o decurso do prazo legal sem a apresentação de contrarrazões pela parte Requerida, determino a remessa imediata dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para regular processamento do recurso de apelação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 10:09

Expedida/Certificada
07/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/07/2025 17:53

Outras Decisões
27/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
05/06/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
16/04/2025 14:12

Expedição de Carta.
15/04/2025 23:00

Juntada de Petição de Apelação
05/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
04/03/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO) Processo 0723134-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erocilda Iva de Moura - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante da insurgência da Defensora Pública quanto ao erro de prazo para ciência da sentença de fls. 49/54, salientando que não foi dado prazo algum para manifestação, conforme se vê fls. 55.

E, ainda, a fim de evitar nulidade processual, determino a renovação da intimação via portal da referida sentença, devendo ser observado o prazo em dobro para Defensoria Pública, no caso 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Cumpra-se com brevidade.
22/02/2025 20:13

Expedição de Certidão.
22/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
22/02/2025 19:46

Evoluída a classe de 156 para 7
22/02/2025 19:43

Evoluída a classe de 156 para 7
22/02/2025 19:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:00

Outras Decisões
19/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:59

Processo Reativado
17/02/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 04:27

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 04:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025
17/12/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO) Processo 0723134-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erocilda Iva de Moura - Réu: Banco do Brasil S/A - [...] Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de revisão dos índices de correção dos valores de PASEP, reconheço a ocorrência da prescrição e JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, entretanto suspensa a exigibilidade da cobrança ante os beneficios da assistência judiciaria gratuita, que ora defiro.

Após o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 13:40

Expedida/Certificada
16/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:35

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 07:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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