16/08/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: CAMILA SOARES DA SILVA RÊGO (OAB 21378/RN), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC), ADV: JÚLIO CEZAR COSTA DE OLIVEIRA (OAB 1718/AC), ADV: LEONARDO VIDAL CALID (OAB 3295/AC) - Processo 0715635-70.2023.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1Marcelo dos Santos SelhorstB0 - HERDEIRO: B1Rogerio dos Santos SelhorstB0 - B1Maria das Graças Alencar da SilvaB0 - B1Terezinha de Jesus Alencar da SilvaB0 - INTRSDA: B1Mirla Moura Aoanares FigueiredoB0 - Mirla Moura peticiona nas fls. 85 a 87 informando o ajuizamento de ação declaratória de paternidade/maternidade sócio-afetiva post mortem, requerendo a suspensão do feito.

Como dito pelo representante ministerial, caso seja procedente o pedido de Mirla, serão excluídos os herdeiros que se habilitaram nos autos.

Assim, por ser questão prejudicial, suspendo o processo até o julgamento da causa na Vara de Família, competindo aos interessados informarem o desiderato da ação.

Intimem-se.
01/08/2025 13:35

Expedida/Certificada
01/08/2025 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
19/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição inicial
16/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:32

Ato ordinatório
13/06/2025 14:29

Mero expediente
05/06/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
15/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
03/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Leonardo Vidal Calid (OAB 3295/AC), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC) Processo 0715635-70.2023.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Marcelo dos Santos Selhorst - Invdo: Bertolino Selhorst - Intimem-se todos os herdeiros para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do contido nas pp. 85/88.
02/04/2025 11:37

Expedida/Certificada
27/03/2025 13:41

Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC) Processo 0715635-70.2023.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Marcelo dos Santos Selhorst - Invdo: Bertolino Selhorst - Indefiro, por ora, a expedição do alvará para venda do veículo FIAT/PÁLIO-FIREECONOMY-1000, Placa OXP-0010, ano 2013/2014, visto que o processo carece de alguns esclarecimentos para que seja possível a disposição dos bens do espólio.

Desta forma, determino a citação das herdeiras de Valdeci Moura da Silva, as senhoras Terezinha e Maria da Graças, através dos telefones indicados à fl. 69, para que, em 15 dias, manifestem-se nos autos.

Ademais, observo que a cota ministerial de fl. 64 não fora atendida em sua integralidade conforme deliberado por este juízo, o que deverá ser feito também em 15 dias.

Cumprido todo o retro, faça-se vista ao MP, independente de nova conclusão.
28/01/2025 14:52

Expedida/Certificada
28/01/2025 12:35

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:35

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:51

Mero expediente
03/12/2024 20:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:52

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 00:02

Intimação

ADV: Júlio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC) Processo 0715635-70.2023.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Arrolante: Marcelo dos Santos Selhorst - Qualquer medida que vise resguardar bens do espólio deve ser ajuizada na esfera cível, não sendo de competência desta Vara especializada.

Assim, indefiro o pedido contido na letra a da petição de fls. 38 a 40.

Manifeste-se o inventariante quanto ao pagamento do débito de fls. 59 e o ITCMD informado nas fls. 54, bem como atenda a manifestação ministerial de fls. 64, tudo em 20 dias.

Int.
31/10/2024 09:15

Expedida/Certificada
30/10/2024 11:54

Indeferimento
11/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição inicial
09/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:13

Ato ordinatório
28/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição inicial
26/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição inicial
05/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:10

Ato ordinatório
24/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
21/06/2024 13:12

Expedida/Certificada
06/06/2024 12:21

Mero expediente
22/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:58

Expedida/certificada
11/01/2024 13:05

Expedida/Certificada
11/01/2024 12:17

Mero expediente
31/10/2023 07:58

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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