03/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição inicial
30/12/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em 30/12/2024
28/12/2024 00:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:15

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Amós DŽAvila de Paulo (OAB 4553/AC) Processo 0800020-03.2023.8.01.0016 - Ação Civil Pública - Réu: Antônio Barbosa de Sousa - ISTO POSTO, nos termos do Art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito.

Sem custas tampouco honorários advocatícios, nos termos do Art. 18, Lei nº 7.347/85.

Com o trânsito em julgado, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente.

P.R.I.
18/12/2024 00:27

Expedida/Certificada
17/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:17

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição inicial
16/08/2024 01:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:20

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
05/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:00

Expedida/Certificada
04/08/2024 18:52

Outras Decisões
04/06/2024 15:51

Conclusos para decisão
30/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição inicial
21/05/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:14

Expedida/Certificada
26/04/2024 17:50

Mero expediente
12/04/2024 22:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2024 10:07

Expedida/Certificada
13/01/2024 08:26

Mero expediente
09/01/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:12

Expedição de Mandado.
29/11/2023 10:45

Mero expediente
28/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição inicial
23/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:50

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 18:59

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição inicial
23/09/2023 03:30

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:38

Outras Decisões
05/09/2023 08:41

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
04/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
04/09/2023 09:41

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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