02/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:00

Juntada de Petição de petição inicial
27/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDAO (OAB 2642/AC) - Processo 0714233-90.2019.8.01.0001 - Ação Civil Coletiva - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos do Acre - SindicolB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Sindicato dos Taxistas e Condutores Autonomos do Estado do AcreB0 - B1Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco - RBTRANSB0 - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca dos embargos declaratórios de páginas 394/396, no prazo de 10 dias.
26/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:07

Expedida/Certificada
23/05/2025 14:04

Mero expediente
14/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Ivan Henrique Moraes Lima (OAB 236578/SP) Processo 0714233-90.2019.8.01.0001 - Ação Civil Coletiva - Autor: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos do Acre - Sindicol - Réu: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco - RBTRANS, Sindicato dos Taxistas e Condutores Autonomos do Estado do Acre, Município de Rio Branco - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, nos arts. 1.023, §2º e 183 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte embargada/impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração opostos e documentos anexos.
17/12/2024 10:11

Expedida/Certificada
14/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:08

Ato ordinatório
07/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:17

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
26/09/2024 11:55

Expedida/Certificada
25/09/2024 16:13

Decisão de Saneamento e Organização
20/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
16/06/2023 09:56

Conclusos para decisão
08/03/2023 11:16

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
06/03/2023 12:01

Expedida/Certificada
03/03/2023 15:30

Expedição de Certidão.
17/01/2023 21:44

Mero expediente
04/03/2022 10:42

Conclusos para decisão
22/11/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 07:44

Expedição de Certidão.
15/10/2021 20:41

Expedição de Certidão.
15/10/2021 18:16

Ato ordinatório
21/05/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 23:40

Expedição de Certidão.
27/04/2021 00:29

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.
20/04/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 16:01

Expedida/Certificada
16/04/2021 18:15

Mero expediente
19/03/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 11:25

Conclusos para decisão
04/11/2020 11:24

Mero expediente
03/11/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 10:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.
16/10/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2020 07:34

Expedição de Certidão.
11/10/2020 07:34

Expedição de Certidão.
05/10/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 19:33

Expedição de Certidão.
01/10/2020 19:33

Expedição de Certidão.
01/10/2020 19:32

Expedição de Certidão.
01/10/2020 15:53

Expedida/Certificada
01/10/2020 15:19

Ato ordinatório
01/10/2020 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2020 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
01/10/2020 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2020 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 00:14

Expedição de Certidão.
29/08/2020 07:36

Expedição de Certidão.
19/08/2020 18:49

Expedição de Certidão.
19/08/2020 13:51

Expedição de Mandado.
19/08/2020 13:49

Expedição de Mandado.
19/08/2020 13:48

Expedição de Mandado.
03/08/2020 23:37

Expedida/Certificada
31/07/2020 10:04

Tutela Provisória
17/07/2020 04:18

Conclusos para decisão
04/06/2020 18:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 12:21

Publicado ato_publicado em 03/02/2020.
30/01/2020 15:55

Expedida/Certificada
30/01/2020 12:00

Mero expediente
29/01/2020 16:30

Expedição de Certidão.
29/01/2020 15:21

Conclusos para despacho
28/01/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2019 11:36

Publicado ato_publicado em 26/12/2019.
20/12/2019 13:58

Expedida/Certificada
19/12/2019 21:17

Tutela Provisória
18/12/2019 21:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 16:32

Conclusos para decisão
18/12/2019 09:31

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 17:11

Expedição de Certidão.
05/12/2019 13:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 63
03/12/2019 07:30

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.
02/12/2019 10:50

Expedida/Certificada
29/11/2019 11:08

Mero expediente
25/11/2019 19:12

Conclusos para decisão
25/11/2019 19:10

Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:43

Expedição de Certidão.
13/11/2019 09:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 14:01

Expedição de Mandado.
12/11/2019 13:53

Expedição de Certidão.
11/11/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 13:07

Expedição de Certidão.
31/10/2019 14:21

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.
30/10/2019 15:15

Expedição de Mandado.
30/10/2019 13:48

Expedida/Certificada
30/10/2019 09:42

Mero expediente
29/10/2019 16:12

Conclusos para decisão
29/10/2019 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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