28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700986-30.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Raimundo Nonato Pereira de SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 224/231, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos.

Feijó-AC, 25 de julho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
16/07/2025 03:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700986-30.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Raimundo Nonato Pereira de SousaB0 - Deixo de apreciar os embargos de declaração opostos às fls. 214/215, eis que intempestivos.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 207/209.

Intime-se o INSS, por seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica ainda o INSS intimado para comprovar a implantação do benefício, no prazo de dez dias. Às providências.
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:33

Expedida/Certificada
03/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:10

Evoluída a classe de 7 para 12078
01/07/2025 07:06

Outras Decisões
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:44

Processo Reativado
13/06/2025 05:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 05:47

Ato ordinatório
07/04/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700986-30.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimundo Nonato Pereira de Sousa - Fica a parte autora intimada, naa paessoa de seu advogado, para ciência da data da audiência, designada para o dia 07/04/2025 às 09:30h.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.

Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/hiq-yskh-dwm.

Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato
02/04/2025 11:25

Expedida/Certificada
01/04/2025 12:58

Ato ordinatório
07/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700986-30.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimundo Nonato Pereira de Sousa - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2025 12:48

Expedida/Certificada
06/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:47

Ato ordinatório
20/02/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:30:00, Vara Cível.
09/01/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 00:04

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
29/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700986-30.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimundo Nonato Pereira de Sousa - Decisão Não há nulidades a reconhecer.

Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 16 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
18/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:26

Expedida/Certificada
16/12/2024 20:07

Outras Decisões
16/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:05

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 11:43

Expedida/Certificada
01/10/2024 05:33

Ato ordinatório
26/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 01:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:42

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:20

Outras Decisões
13/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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