31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0700469-95.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Credisis Capitalcredi - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Branco LtdaB0 - DEVEDOR: B1R M C Ramos Importação e Exportação - MeB0 - B1Rayssa Magalhães Coutinho RamosB0 - B1José Coutinho Ramos FilhoB0 - Intime-se a exequente acerca das diligências efetivadas.

Considerando a inexistência de bens para satisfação do débito, determino a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora.

Cumpra-se.
02/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC) - Processo 0700469-95.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Credisis Capitalcredi - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Branco LtdaB0 - DEVEDOR: B1R M C Ramos Importação e Exportação - MeB0 - B1Rayssa Magalhães Coutinho RamosB0 - B1José Coutinho Ramos FilhoB0 - Decisão A executada Rayssa Magalhães Coutinho Ramos, bem como a pessoa jurídica R M C Ramos Imp. e Exp. - ME, impugnaram a constrição realizada via SISBAJUD, sustentando que os valores bloqueados se referem à remuneração percebida no exercício da atividade de motorista de aplicativo, tratando-se de verba de natureza alimentar, nos termos do art. 833, IV, do CPC.

Ainda que os documentos apresentados não constituam prova robusta da origem alegada, observa-se que o valor bloqueado (R$ 277,24) é manifestamente irrisório frente ao montante executado (R$ 60.008,00), revelando-se medida de baixo proveito econômico e alto impacto social, assim, defiro o pedido de desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD em nome de R M C Ramos Imp. e Exp. - ME e Rayssa Magalhães Coutinho Ramos.

Determino, ainda, o cancelamento da ordem de bloqueio reiterado (teimosinha) exclusivamente em relação às referidas executadas, mantendo-a ativa quanto ao executado José Coutinho Ramos Filho.

Regularize-se a representação processual conforme esclarecido à fl. 255.

Intime-se.

Decorrido o prazo recursal cumpra-se.

Rio Branco-(AC), 16 de junho de 2025.
16/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:38

deferimento
06/06/2025 07:33

Conclusos para despacho
05/06/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
14/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:49

Mero expediente
07/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:57

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Gustavo de Souza Caspary Ribeiro (OAB 6001/AC) Processo 0700469-95.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Credisis Capitalcredi - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Branco Ltda - Devedora: Rayssa Magalhães Coutinho Ramos, José Coutinho Ramos Filho, R M C Ramos Importação e Exportação - Me - DECISÃO Atenta à petição de pp. 242/244, DEFIRO o arresto de valores em face do devedor José Coutinho Ramos Filho através do Sistema SISBAJUD, proceda a Secretaria à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet, na modalidade de repetição programada pelo período de 30 (trinta) dias.

Ocorrido o arresto de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o arresto de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC.

Ocorrido o arresto, intimar a parte credora para cumprir o disposto o art. 830, §2º do CPC.

Cumpra-se igualmente também a parte final decisão de pp. 222/223.

Intime-se.
21/01/2025 14:28

Expedida/Certificada
21/01/2025 07:30

Bloqueio/penhora on line
14/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:58

Intimação

ADV: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC) Processo 0700469-95.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Credisis Capitalcredi - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Branco Ltda - Devedora: Rayssa Magalhães Coutinho Ramos, José Coutinho Ramos Filho, R M C Ramos Importação e Exportação - Me - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
04/11/2024 10:40

Expedida/Certificada
01/11/2024 06:30

Ato ordinatório
21/10/2024 21:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:06

Expedição de Carta.
20/08/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:49

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
09/08/2024 09:36

Expedida/Certificada
07/08/2024 07:42

Ato ordinatório
07/08/2024 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 13:27

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
14/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:22

Bloqueio/penhora on line
12/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:02

Realizado cálculo de custas
12/01/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2024 11:42

Expedida/Certificada
22/12/2023 14:22

Ato ordinatório
06/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2023 11:47

Expedida/Certificada
13/10/2023 09:57

Ato ordinatório
13/10/2023 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 10:43

Expedição de Mandado.
25/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:36

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 11:37

Expedida/Certificada
09/08/2023 09:47

Mero expediente
14/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:35

Ato ordinatório
20/06/2023 11:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
20/06/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 09:00

Expedição de Carta.
26/05/2023 00:02

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2023 11:42

Expedida/Certificada
04/05/2023 11:39

Ato ordinatório
04/05/2023 11:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/05/2023 11:35

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/05/2023 11:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/05/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 16:54

Expedição de Carta.
05/04/2023 16:54

Expedição de Carta.
05/04/2023 16:53

Expedição de Carta.
07/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2023 11:24

Expedição de Certidão.
04/02/2023 20:58

Bloqueio/penhora on line
17/01/2023 08:15

Conclusos para despacho
17/01/2023 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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