02/05/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
29/04/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe dos Santos Lopes (OAB 4718/AC), Cristina dos Santos Lopes (OAB 6651/AC) Processo 0707523-65.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca das Chagas Rufino de Lima Mesquita - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
28/04/2025 08:16

Expedida/Certificada
25/04/2025 09:32

Ato ordinatório
24/04/2025 12:35

Expedição de Alvará.
23/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:46

Recebidos os autos
22/04/2025 10:46

Expedição de alvará de levantamento
22/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
20/04/2025 08:13

Processo Reativado
18/04/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025
12/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), Felipe dos Santos Lopes (OAB 4718/AC), Cristina dos Santos Lopes (OAB 6651/AC) Processo 0707523-65.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca das Chagas Rufino de Lima Mesquita - Reclamado: Voe Azul Linhas Aereas - DISPOSITIVO: Ante as razões expendidas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1 - condenar ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerado nesta data (Súmula 362 do STJ); e, 2 - rejeitar os demais pedidos.

Decreto a extinção do processo com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC.

Intime-se a parte reclamada da sentença, bem como cientifique-a de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/02/2025 10:23

Expedida/Certificada
25/02/2025 11:31

Recebidos os autos
25/02/2025 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:26

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 13:07

Infrutífera
21/01/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe dos Santos Lopes (OAB 4718/AC), Cristina dos Santos Lopes (OAB 6651/AC) Processo 0707523-65.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Francisca das Chagas Rufino de Lima Misquita - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 29/01/2025, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/pmg-zqau-znt Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 10 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
18/12/2024 11:19

Expedida/Certificada
17/12/2024 09:54

Expedição de Carta.
10/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/12/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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