21/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:52

Ato ordinatório
16/01/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800928-52.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 310/417 e indicação de pp. 421/423, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 280155/2015, 284555/2015, 283240/2015, 301141/2015, 299552/2015, 300272/2015, 282850/2015, 288805/2015, 284327/2015, 275124/2015, 281529/2015, 282621/2015, 282628/2015, 287410/2015 e 296694/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
18/12/2024 13:41

Expedida/Certificada
20/10/2024 00:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:47

Expedida/Certificada
09/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:54

Recebidos os autos
08/10/2024 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 10:49

Conclusos para julgamento
17/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição inicial
08/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:51

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
27/11/2023 12:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:04

Expedida/Certificada
24/11/2023 14:21

Recebidos os autos
24/11/2023 14:21

Indeferimento
24/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição inicial
02/09/2023 00:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:51

Recebidos os autos
18/08/2023 11:51

Mero expediente
23/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 09:01

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.
16/08/2022 12:14

Expedida/Certificada
16/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 10:34

Recebidos os autos
20/05/2022 10:34

Mero expediente
12/11/2021 12:30

Conclusos para decisão
13/09/2021 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2021 18:31

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:26

Ato ordinatório
11/02/2020 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/09/2019 11:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.
03/09/2019 08:05

Expedida/Certificada
02/09/2019 14:36

Ato ordinatório
02/09/2019 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 15:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/10/2018 15:43

Juntada de Outros documentos
28/09/2018 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 10:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 09:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
27/07/2018 09:04

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:43

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:41

Recebidos os autos
11/07/2018 19:41

Mero expediente
10/07/2018 20:24

Conclusos para despacho
21/05/2018 14:52

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
18/05/2018 14:02

Expedida/Certificada
25/04/2018 15:21

Ato ordinatório
16/01/2018 16:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.
15/01/2018 15:59

Expedida/Certificada
15/01/2018 15:05

Recebidos os autos
15/01/2018 15:05

Mero expediente
11/01/2018 10:04

Conclusos para despacho
11/10/2017 15:30

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:24

Recebidos os autos
24/07/2017 14:24

Mero expediente
03/07/2017 21:48

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:25

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:18

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:14

Recebidos os autos
30/11/2016 12:14

Mero expediente
19/11/2016 10:11

Conclusos para decisão
19/11/2016 09:54

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 14:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2016 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:59

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:38

Expedida/Certificada
15/04/2016 12:14

Outras Decisões
15/04/2016 09:28

Conclusos para decisão
14/04/2016 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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