03/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC) - Processo 0700253-35.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CREDOR: B1Emerson Sousa da SilvaB0 - DEVEDORA: B1OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALB0 - DESPACHO Considerando o pedido, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto à referida petição.

Após retorne-se os autos concluso para deliberação.

Intimem-se e cumpra-se.
02/07/2025 09:51

Expedida/Certificada
01/07/2025 15:08

Recebidos os autos
01/07/2025 15:08

Mero expediente
29/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0700253-35.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Devedora: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Despacho Nos termos do despacho de fl. 210, INTIME-SE o devedor para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Feijó-AC, 27 de abril de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
29/04/2025 13:02

Expedida/Certificada
28/04/2025 14:47

Recebidos os autos
28/04/2025 14:47

Mero expediente
24/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC) Processo 0700253-35.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Credor: Emerson Sousa da Silva - Devedora: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Trata-se de cumprimento de sentença em que o reclamado foi condenado a pagar a quantia de R$ 4.000,00 por danos morais ao reclamante.

A reclamada, em sua petição retro, impugnou o pagamento imediato e sua forma de cálculo, uma vez que se encontra em recuperação judicial.

Verifica-se que o credor tem valor a receber, mas o devedor, por se encontrar em recuperação judicial, detém um regime próprio de pagamento de suas dívidas, que se dá através da habilitação do crédito, com a classificação do credor dentro do respectivo quadro geral.

Desta forma, assiste razão à reclamada, motivo pelo qual determino a evolução para cumprimento de sentença e a intimação do credor para fazer os cálculos atualizados de seu crédito, no prazo de 15 dias, decotada a multa da ausência do pagamento voluntário.

Após, intime-se a devedor para eventual impugnação, no prazo de 15 dias, voltando os autos conclusos para decisão.
18/03/2025 09:26

Expedida/Certificada
18/03/2025 09:22

Evoluída a classe de 436 para 156
15/03/2025 19:30

Recebidos os autos
15/03/2025 19:30

Mero expediente
31/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC) Processo 0700253-35.2022.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Emerson Sousa da Silva - Reclamada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Despacho Intime-se a parte autora, por meio de sua procuradora, para que se manifeste da petição e documentos de pp. 196/203.

Feijó-AC, 14 de novembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
19/12/2024 08:21

Expedida/Certificada
19/12/2024 08:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:49

Expedida/Certificada
25/11/2024 17:00

Recebidos os autos
25/11/2024 17:00

Mero expediente
12/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
31/07/2024 10:01

Expedida/Certificada
29/07/2024 15:54

Recebidos os autos
29/07/2024 15:54

Outras Decisões
07/06/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 09:39

Expedida/Certificada
06/03/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
06/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:18

Recebidos os autos
22/11/2023 19:18

deferimento
26/06/2023 11:45

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 12:16

Infrutífera
18/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:24

Expedida/Certificada
02/05/2023 09:48

Ato ordinatório
21/04/2023 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 12:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
21/04/2023 08:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:17

Infrutífera
10/02/2023 08:56

Republicado ato_publicado em 10/02/2023.
08/02/2023 12:49

Expedida/Certificada
08/02/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 13:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
07/02/2023 08:53

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:58

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 07:36

Republicado ato_publicado em 11/10/2022.
05/10/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 11:29

Expedição de Mandado.
05/10/2022 11:15

Expedida/Certificada
05/10/2022 11:14

Ato ordinatório
05/10/2022 11:11

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
07/06/2022 10:30

Expedição de Certidão.
06/04/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 08:56

Expedição de Certidão.
29/03/2022 18:54

Expedição de Certidão.
29/03/2022 10:09

Expedida/Certificada
29/03/2022 09:48

Expedição de Mandado.
29/03/2022 09:34

Ato ordinatório
28/03/2022 20:10

Recebidos os autos
28/03/2022 20:09

Tutela Provisória
23/03/2022 13:03

Conclusos para decisão
23/03/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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