24/05/2025 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:18

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Ueslei Freire Bernardino (OAB 37112-A/PA) Processo 0716679-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sherleny Cunha Soares - Réu: Banco Pan S.A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
30/04/2025 08:37

Expedida/Certificada
16/04/2025 16:04

Ato ordinatório
16/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Ueslei Freire Bernardino (OAB 37112-A/PA) Processo 0716679-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sherleny Cunha Soares - Réu: Banco Pan S.A - Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença em sua integralidade.

Intimem-se.
28/03/2025 07:13

Expedida/Certificada
19/03/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 10:57

Conclusos para julgamento
20/02/2025 04:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Ueslei Freire Bernardino (OAB 37112-A/PA) Processo 0716679-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sherleny Cunha Soares - Réu: Banco Pan S.A - Dá à parte Embargada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração das pp. 317/320. (art. 1.023, § 2º, CPC).
10/02/2025 06:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:37

Ato ordinatório
28/01/2025 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Ueslei Freire Bernardino (OAB 37112-A/PA) Processo 0716679-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sherleny Cunha Soares - Réu: Banco Pan S.A - [...] Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Sherleny Cunha Soares em face de Banco Pan S.A para: a) reconhecer a liquidação do contrato de mútuo vinculado a cartão de crédito ao final da 96ª prestação; b) por consequência, determinar a abstenção de novos abatimentos relativos ao negócio jurídico em debate; c) determinar a restituição das quantias deduzidas da 97ª prestação em diante e quaisquer pagamentos adicionais que tenham sido realizados pela autora, em valor a ser obtido em fase de liquidação de sentença, de forma simples até 30/03/2021 e em dobro a partir de 31/03/2021, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo INPC, a partir de cada desembolso; d) rejeitar o pleito de reparação moral.

Extingo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, na proporção de 90% ao réu e 10% à parte autora.

Arbitro os honorários advocatícios em 12% sobre o valor da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a mediana complexidade do feito, o zelo dos profissionais que nele atuaram e o pouco tempo de tramitação.

Suspendo a exigibilidade em relação ao autor, na forma do art. 98, §3º, CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se o réu para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
19/12/2024 13:04

Expedida/Certificada
18/12/2024 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 10:24

Expedida/Certificada
21/10/2024 22:35

Juntada de Aviso de Recebimento
18/10/2024 07:49

Ato ordinatório
16/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 08:08

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:27

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 12:01

Expedida/Certificada
25/09/2024 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:59

Ato ordinatório
17/09/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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