29/08/2025 08:03

Expedição de Ofício.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0701159-37.2022.8.01.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Joaquim Belchior de VasconcelosB0 - Defiro o pedido de fls. 221.

Reitere-se o ofício à empresa Energisa para que apresente a resposta solicitada, no prazo legal.

Após a juntada do referido documento aos autos, intimem-se ambas as partes para, querendo, se manifestarem sobre a prova e, em seguida, concedo a reabertura do prazo para a apresentação de suas alegações finais.

Cumpra-se.

Intimem-se.
18/08/2025 12:37

Expedida/Certificada
08/08/2025 12:05

Mero expediente
07/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:33

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:23

Ato ordinatório
16/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:40

deferimento
25/06/2025 09:49

Expedição de Ofício.
25/06/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:20

Juntada de Mandado
17/06/2025 10:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0701159-37.2022.8.01.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Joaquim Belchior de VasconcelosB0 - REQUERIDO: B1Jorge Feitosa da SilvaB0 e outro - Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/06/2025, às 10:00h, por videoconferência utilizando o link: https://meet.google.com/uhu-hryc-ufb.

Cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas que foram arroladas, conforme o artigo 455 do Código de Processo Civil.
16/06/2025 08:10

Expedida/Certificada
11/06/2025 12:59

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:28

Ato ordinatório
09/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 10:00:00, Vara Cível.
13/05/2025 23:52

deferimento
13/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:27

Ato ordinatório
31/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dauster Maciel Neto (OAB 3721/AC) Processo 0701159-37.2022.8.01.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Joaquim Belchior de Vasconcelos - Trata-se de ação de reintegração de posse na qual a parte autora, após o retorno dos autos à fase de conhecimento, requereu a intimação das partes para especificação de provas, em razão da apresentação de contestação às fls. 175/177, que teria trazido novos fatos ao processo. É o breve relatório.

Decido.

A apresentação de nova contestação aos autos, importa em seu retorno à fase de conhecimento, reabrindo às partes a oportunidade de instruir o feito com as provas que entenderem necessárias para comprovar suas alegações.

O Código de Processo Civil, em seu artigo 350, estabelece que, se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

Embora o artigo se refira especificamente à oitiva do autor, o princípio do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal) garante que a mesma oportunidade seja dada ao réu, após a manifestação do autor sobre a contestação.

No caso em tela, a contestação de fls. 175/177, ao trazer novos argumentos, reabre a fase instrutória, sendo imprescindível garantir às partes o direito de produzir provas sobre esses novos elementos.

A não concessão dessa oportunidade configuraria cerceamento de defesa, violando os princípios constitucionais mencionados.

Ademais, a produção de provas é essencial para a busca da verdade real, permitindo ao juízo formar seu convencimento de forma mais completa e justa.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte autora e determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, indicando a pertinência de cada uma delas com os fatos alegados, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, as partes devem indicar se pretendem produzir prova testemunhal, arrolando as testemunhas, com qualificação completa e endereço, observando o limite legal.

Indicar se pretendem produzir prova pericial, especificando a área da perícia e formulando desde já os quesitos pertinentes.

Indicar se pretendem produzir prova documental suplementar e informar se têm interesse na realização de nova audiência de instrução e julgamento.

Após a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para saneamento ou, se for o caso, julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.
21/03/2025 11:16

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 07:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:44

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB 3246/AC), Dauster Maciel Neto (OAB 3721/AC) Processo 0701159-37.2022.8.01.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Joaquim Belchior de Vasconcelos - Requerido: Jorge Feitosa da Silva - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, replicar a Contestação de fls. 175/182.
20/12/2024 10:28

Expedida/Certificada
20/12/2024 10:24

Ato ordinatório
14/08/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:44

Juntada de Mandado
14/08/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:43

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:08

deferimento
28/06/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 00:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
29/05/2024 13:28

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:41

Expedida/Certificada
28/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:32

Ato ordinatório
28/05/2024 08:25

Ato ordinatório
13/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 08:00:00, Vara Cível.
26/03/2024 11:16

Ato ordinatório
19/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:52

Juntada de Mandado
13/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:45

Juntada de Mandado
13/03/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:39

Juntada de Mandado
12/03/2024 08:20

Expedida/Certificada
12/03/2024 08:18

Ato ordinatório
12/03/2024 08:15

Ato ordinatório
11/03/2024 13:54

Audiência de instrução Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 12:00:00, Vara Cível.
11/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:54

Expedição de Mandado.
21/02/2024 07:54

Expedição de Mandado.
21/02/2024 07:54

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:04

Ato ordinatório
16/02/2024 12:01

Expedida/Certificada
16/02/2024 12:01

Expedida/Certificada
16/02/2024 12:00

Ato ordinatório
16/02/2024 11:57

Ato ordinatório
29/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
26/12/2023 11:18

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 10:00:00, Vara Cível.
24/11/2023 13:49

Mero expediente
24/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
17/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:10

Ato ordinatório
25/10/2023 19:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:34

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
22/09/2023 11:50

Expedida/Certificada
20/09/2023 13:56

Mero expediente
19/09/2023 13:10

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 07:31

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
09/08/2023 11:36

Expedida/Certificada
09/08/2023 11:07

Ato ordinatório
31/07/2023 07:03

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 11:16

Juntada de Mandado
27/06/2023 11:21

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 14:27

Expedida/Certificada
26/06/2023 14:09

Ato ordinatório
26/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 10:00:00, Vara Cível.
20/06/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 08:18

Juntada de Mandado
19/06/2023 12:37

Outras Decisões
06/06/2023 11:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
02/06/2023 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:07

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
25/05/2023 11:30

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:44

Expedida/Certificada
24/05/2023 12:40

Ato ordinatório
24/05/2023 11:14

Expedida/Certificada
24/05/2023 11:05

Ato ordinatório
24/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:27

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 12:00:00, Vara Cível.
24/03/2023 14:25

Mero expediente
16/03/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:52

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:11

Conclusos para julgamento
07/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
30/01/2023 07:42

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
27/01/2023 12:03

Expedida/Certificada
27/01/2023 11:29

Ato ordinatório
21/12/2022 11:44

Emenda à Inicial
19/12/2022 13:13

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 07:22

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
24/11/2022 10:49

Expedida/Certificada
23/11/2022 11:10

Indeferida a petição inicial
22/11/2022 13:21

Conclusos para julgamento
21/11/2022 08:41

Conclusos para decisão
21/11/2022 08:39

Expedição de Certidão.
06/10/2022 07:44

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
04/10/2022 12:16

Expedida/Certificada
04/10/2022 10:33

Ato ordinatório
03/10/2022 10:24

Emenda à Inicial
12/09/2022 13:07

Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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