TJAC - 0002196-97.2004.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Inf Ncia e da Juventude de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO HENRIQUE RAMOS DE MOURA (OAB 7171/RO) - Processo 0002196-97.2004.8.01.0001 (001.04.002196-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - DENUNCIADO: B1J.N.L.B0 - Abro vista para a Defesa apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias. -
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO HENRIQUE RAMOS DE MOURA (OAB 7171/RO) - Processo 0002196-97.2004.8.01.0001 (001.04.002196-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - DENUNCIADO: B1J.N.L.B0 - Inicialmente, defiro como requerido a p. 319/321, para alteração cadastral de endereço do acusado na Rua Francisco Nunes, nº 40, Manoel Urbano, Acre, CEP: 69950-000.
Ao Cartório para formalidades necessárias a fim de que o acusado possa se apresentar periodicamente na referida comarca para justificação de endereço e atividade profissional lícita.
Outrossim, apresentadas alegações finais pela acusação as p. 303/309, inteme-se a defesa para apresentação dos seus memoriais finais em 05 dias.
Intime-se. -
13/05/2025 22:59
Mero expediente
-
12/05/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:40
Mero expediente
-
28/02/2025 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 11:52
Declarada incompetência
-
12/02/2025 07:19
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 07:18
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
26/12/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
23/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Ramos de Moura (OAB 7171/RO) Processo 0002196-97.2004.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Josivan Nascimento Lima - Dá a Defesa por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais. -
20/12/2024 12:12
Expedida/Certificada
-
20/12/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 18:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
16/12/2024 20:06
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:52
Ato ordinatório
-
16/12/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 03:58
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 23:42
Recebidos os autos
-
09/12/2024 23:42
Mero expediente
-
05/12/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 10:11
Ato ordinatório
-
05/12/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 14:51
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2024 03:34
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 11:21
Ato ordinatório
-
16/08/2024 22:07
Mero expediente
-
14/08/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 22:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/07/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 15:03
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
-
01/07/2024 15:03
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
-
01/07/2024 15:02
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
-
28/06/2024 14:12
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 16:27
Expedida/Certificada
-
27/06/2024 16:24
Expedida/Certificada
-
27/06/2024 16:22
Expedida/Certificada
-
27/06/2024 16:22
Expedida/Certificada
-
24/06/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 13:03
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 11:30:00, 2ª Vara da Infância e da Juventude.
-
24/06/2024 09:52
Processo Reativado
-
20/06/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2024 05:54
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 00:51
Arquivado Provisoramente
-
10/04/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:01
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
04/04/2024 10:04
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
30/03/2024 11:41
Expedição de Carta precatória.
-
20/03/2024 12:51
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 20:52
Recebidos os autos
-
31/01/2024 20:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/01/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 13:00
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 15:57
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 15:43
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 12:34
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 17:55
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 16:49
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 16:01
Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 13:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 09:22
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2019 09:18
Expedição de Mandado.
-
31/07/2019 14:34
Mero expediente
-
18/06/2019 10:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
17/11/2015 09:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
28/09/2015 12:58
Processo Reativado
-
21/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/09/2013 12:00
Mero expediente
-
04/09/2013 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
10/09/2012 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
01/06/2012 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
10/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
10/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
10/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
10/05/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
07/05/2012 12:00
Mero expediente
-
04/05/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2012 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
27/04/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
09/01/2012 12:00
Mero expediente
-
09/01/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/12/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/12/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
22/12/2011 12:00
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2012 09:15:00, 2ª Vara da Infância e da Juventude.
-
11/12/2011 12:00
Mero expediente
-
07/12/2011 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2011 12:00
Mero expediente
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2011 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/10/2011 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
31/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
31/10/2011 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/10/2011 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/10/2011 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/10/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
11/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
06/10/2011 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
06/10/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/09/2011 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/09/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
02/09/2011 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2011 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
02/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
01/09/2011 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/08/2011 12:00
Declarada incompetência
-
31/08/2011 12:00
Mero expediente
-
31/08/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2011 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/07/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/04/2011 12:00
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2011 09:45:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
-
15/02/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2011.
-
14/02/2011 12:00
Despacho
-
14/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
11/02/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
11/02/2011 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
21/01/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
21/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
19/01/2011 12:00
Despacho
-
23/08/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
23/08/2010 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
22/03/2010 12:00
Expedição de Ofício.
-
27/10/2009 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
23/10/2009 12:00
Expedição de Mandado.
-
20/01/2009 12:00
Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2009 10:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
-
19/01/2009 12:00
Recebimento em Cartório
-
13/01/2009 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
09/01/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/11/2008 12:00
Despacho de mero expediente
-
24/11/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
21/11/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
20/11/2008 12:00
Devolvido pelo Defensor Público
-
19/11/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
14/11/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
14/11/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
10/11/2008 12:00
Mero expediente
-
06/11/2008 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/09/2008 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
23/09/2008 12:00
Despacho de mero expediente
-
27/06/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
27/06/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/06/2008 12:00
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2008 12:00
Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2008 11:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
-
29/02/2008 12:00
Despacho de mero expediente
-
21/02/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2008 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
12/02/2008 12:00
Remetidos os Autos (;destino:Ministério Público) para destino
-
12/02/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
07/02/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
07/02/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2008 12:00
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2008 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/08/2007 12:00
Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2008 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
-
10/07/2007 12:00
Expedição de Mandado.
-
27/06/2007 12:00
Expedição de Mandado.
-
27/06/2007 12:00
Expedição de Ofício.
-
27/06/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
11/10/2004 12:00
Mandado remetido à Central de Mandados
-
04/10/2004 12:00
Expedição de Mandado.
-
01/10/2004 12:00
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
27/09/2004 12:00
Conclusos para decisão
-
20/09/2004 12:00
Evolução de Classe do Processo
-
20/09/2004 12:00
Evolução de Classe - Saida
-
20/09/2004 12:00
Denúncia recebida
-
20/09/2004 12:00
Despacho de mero expediente
-
20/09/2004 12:00
Conclusos para decisão
-
20/09/2004 12:00
Devolvido pelo Ministério Público
-
20/09/2004 12:00
Recebimento em Cartório
-
09/08/2004 12:00
Remetidos os Autos (;destino:Ministério Público) para destino
-
09/08/2004 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
05/08/2004 12:00
Autos devolvidos ao Cartório pelo Juiz
-
04/08/2004 12:00
Conclusos para decisão
-
04/08/2004 12:00
Recebimento da Corregedoria Geral da Polícia
-
03/08/2004 12:00
Devolvido pela Corregedoria Geral de Polícia
-
21/07/2004 12:00
Remessa à Corregedoria Geral de Polícia
-
21/07/2004 12:00
Autos devolvidos ao Cartório pelo Juiz
-
20/07/2004 12:00
Conclusos para decisão
-
20/07/2004 12:00
Devolvido pela Corregedoria Geral de Polícia
-
20/02/2004 12:00
Remessa à Corregedoria Geral de Polícia
-
20/02/2004 12:00
Recebimento de Processos Vindos do Magistrado
-
19/02/2004 12:00
Conclusos para decisão
-
19/02/2004 12:00
Recebimento do Distribuidor
-
17/02/2004 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2011
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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