02/01/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
02/01/2025 12:58

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
02/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0701104-37.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Raimunda Nonata da Silva Nascimento - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida, com expedição de Alvará judicial.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

Intimem-se.

Tarauacá (AC), 31 de dezembro de 2024.
31/12/2024 21:23

Expedida/Certificada
31/12/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:49

Juntada de Ofício
18/10/2024 07:27

Expedição de Alvará.
18/10/2024 07:27

Expedição de Alvará.
08/07/2024 07:09

Ato ordinatório
05/07/2024 11:06

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 10:59

Evoluída a classe de 7 para 12078
25/03/2024 01:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2024 13:09

Expedida/Certificada
14/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:19

Ato ordinatório
19/02/2024 14:15

Homologada a Transação
15/01/2024 05:26

Conclusos para julgamento
15/01/2024 05:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 04/01/2024.
29/11/2023 10:50

Expedida/Certificada
27/11/2023 14:22

Ato ordinatório
23/11/2023 02:35

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 02:24

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
11/10/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2023 11:39

Expedida/Certificada
10/10/2023 11:19

Ato ordinatório
09/10/2023 12:22

Outras Decisões
21/09/2023 06:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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