26/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:27

Expedição de Edital.
05/05/2025 15:26

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Stela Maris Vieira Mendes (OAB 2906/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0715471-76.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: J Cruz Ltda Epp - Réu: Espólio de João Francisco de Souza, Banco do Brasil S/A. - Neste contexto, a ausência de elementos suficientes para identificar e localizar os sucessores do falecido caracteriza a incerteza subjetiva do polo passivo, sendo cabível a adoção da medida excepcional ora requerida, como forma de viabilizar o prosseguimento válido do feito, observando-se, inclusive, o princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC).

Assim, com fundamento no art. 256, I, do CPC, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS DE JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do mesmo diploma legal.

Após o decurso do prazo do edital com ou sem manifestação, certifique-se nos autos e intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
26/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:46

Outras Decisões
25/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
22/01/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Stela Maris Vieira Mendes (OAB 2906/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0715471-76.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: J Cruz Ltda ¿ Epp - Réu: Espólio de João Francisco de Souza, Banco do Brasil S/A. - Chamo o feito à ordem para sanar irregularidade processual.

Não consta dos autos informação acerca da existência de inventário em nome de João Francisco de Souza, CPF *95.***.*15-87, que justifique a presença do espólio no polo passivo sem a presença de todos os herdeiros do de cujus.

Tal panorama foi confirmado após consulta ao SAJ, cujo resultado foi negativo para a existência de processo dessa natureza, de forma que reputo imprescindível a citação dos herdeiros.

Nesse cenário, para válido e regular desenvolvimento do feito, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à autora, a fim de que diligencie no sentido de identificar os herdeiros de João Francisco de Souza e promova os meios para citação destes, sob pena de extinção do feito em relação ao espólio requerido.

No mais, intime-se o banco demandado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da tutela de urgência deferida nas pp. 31-32 no que tange ao bloqueio do valor de oito mil reais na conta de destino (p. 15), sob pena de majoração da multa diária ao valor de R$400,00 (quatrocentos reais), com limitação a 30 (trinta) ocorrências, a incidir a partir do primeiro dia de descumprimento após o decurso do prazo da intimação.

Intimar.
20/12/2024 13:12

Expedida/Certificada
19/12/2024 16:29

Decisão de Saneamento e Organização
02/10/2024 18:23

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:04

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 06:01

Expedida/Certificada
23/08/2024 10:10

Ato ordinatório
19/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2023 11:54

Expedida/Certificada
06/10/2023 16:42

Mero expediente
10/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2023 11:46

Expedida/Certificada
30/06/2023 10:45

Ato ordinatório
30/06/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:09

Ato ordinatório
08/03/2023 12:46

Expedição de Carta precatória.
07/03/2023 15:51

Evoluída a classe de 74 para 7
06/12/2022 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2022 11:33

Expedição de Certidão.
25/10/2022 22:53

Mero expediente
16/09/2022 13:08

Conclusos para decisão
09/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2022 10:53

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:54

Mero expediente
05/08/2022 08:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 13:30

Conclusos para decisão
29/07/2022 13:30

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 10:42

Expedição de Carta.
07/06/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2022 08:54

Expedida/Certificada
26/05/2022 19:09

Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 09:57

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2022 11:46

Expedição de Certidão.
19/04/2022 22:29

Outras Decisões
16/02/2022 14:30

Conclusos para decisão
08/02/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 19:05

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:20

Mero expediente
16/12/2021 08:27

Conclusos para decisão
16/12/2021 05:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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