18/06/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0703445-75.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - AUTOR: B1Samia Guimaraes GurgelB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte Ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
05/06/2025 08:49

Expedida/Certificada
03/06/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria
03/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:49

Ato ordinatório
02/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:40

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:48

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0703445-75.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samia Guimaraes Gurgel - Réu: Banco do Brasil S/A. -

Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Samia Guimaraes Gurgel para condenar o Banco do Brasil SA ao pagamento de R$ 4.575,66, a título de danos materiais, fazendo isto com fundamento no artigo 186 do Código Civil e Decreto nº 7.499/2011.

Julgo improcedente o pedido de danos morais.

Declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrado em 12% do valor da condenação, fazendo isto com fundamento no artigo 85 do CPC, levando em consideração o grau de zelo profissional, atribuindo a responsabilidade de pagamento em 40% para a parte autora e 60% ao requerido.

Suspendo a exigibilidade quanto à parte autora, pois foi beneficiada com a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
30/04/2025 13:40

Expedida/Certificada
23/04/2025 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 09:55

Conclusos para julgamento
03/04/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0703445-75.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samia Guimaraes Gurgel - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito e do assistente técnico, nos termos do art. 477, § 1º do CPC.
24/03/2025 06:16

Expedida/Certificada
21/02/2025 13:30

Ato ordinatório
21/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:07

Intimação

ADV: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0703445-75.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samia Guimaraes Gurgel - Réu: Banco do Brasil S/A. - I - Dá a partes por intimadas para, tomar ciência da nova data para produção de provas por meio de visita técnica ,para o dia 19 de novembro de 2024 às 10:30 do horário local, registrando que se faz necessário acesso pleno ao Mesmo, conforme petição de fls.254.
04/11/2024 12:29

Expedida/Certificada
04/11/2024 08:45

Ato ordinatório
31/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição inicial
31/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2024 09:36

Expedida/Certificada
09/09/2024 12:46

Outras Decisões
09/09/2024 08:30

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2024 09:13

Expedida/Certificada
23/08/2024 11:29

Outras Decisões
23/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
19/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:13

Expedida/Certificada
19/04/2024 11:13

Expedida/Certificada
19/04/2024 10:38

Ato ordinatório
19/04/2024 10:14

Outras Decisões
19/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição inicial
17/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2024 15:20

Expedida/Certificada
29/01/2024 19:40

Decisão de Saneamento e Organização
04/12/2023 13:44

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2023 04:59

Expedida/Certificada
21/11/2023 09:09

Outras Decisões
17/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:25

Infrutífera
30/07/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2023 11:53

Expedida/Certificada
12/06/2023 11:31

Ato ordinatório
02/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2023 09:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:15:00, 3ª Vara Cível.
08/05/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:57

Expedida/Certificada
10/04/2023 12:54

deferimento
23/03/2023 11:26

Conclusos para despacho
23/03/2023 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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