28/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/06/2025 10:50

Ato ordinatório
25/06/2025 04:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0700404-62.2021.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Auto Posto São SebastiãoB0 e outro - RÉU: B1David Bautista GutierrezB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de pp. 752/759, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
29/05/2025 09:56

Expedida/Certificada
22/05/2025 09:35

Ato ordinatório
22/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:07

Juntada de Petição de Apelação
28/04/2025 18:03

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0700404-62.2021.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto São Sebastião - Réu: David Bautista Gutierrez - Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, para os seguintes fins: I - CONVALIDAR, integralmente, a decisão interlocutória de fls. 41/49, que deferiu a tutela provisória de urgência, ratificando seus efeitos no mérito, diante da superveniência da presente sentença; II - RECONHECER a existência de contrato verbal de compra e venda firmado entre as partes, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Avenida Santos Dumont, nº 110, Centro, no Município de Epitaciolândia/AC, onde se desenvolve atividade hoteleira, com estrutura composta por 84 (oitenta e quatro) quartos, conforme descrito na matrícula imobiliária nº 2407; III - DECLARAR RESCINDIDO o contrato verbal de compra e venda referido, com fundamento no inadimplemento contratual reconhecido nos autos, determinando-se o retorno das partes ao status quo ante, nos moldes dos arts. 475 e 182 do Código Civil; e IV - CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da utilização exclusiva do imóvel no período posterior à nulidade da avença, no valor de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais), valor esse que deverá ser abatido do montante já pago (R$ 163.500,00), com saldo remanescente de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), já adimplidos a título de pagamento do contrato de compra e venda, observando-se, para tanto, a devida apuração e compensação em fase de cumprimento de sentença, nos moldes dos arts. 509 e seguintes do CPC.

Para além, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA RECONVENÇÃO, que visava à condenação da parte autora ao pagamento do montante de R$ 576.327,28 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), por ausência de respaldo fático e jurídico, conforme fundamentação supra.
25/04/2025 08:17

Expedida/Certificada
24/04/2025 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:57

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700404-62.2021.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto São Sebastião - Réu: David Bautista Gutierrez - Ato Ordinatório - C3 - Intimação para manifestar sobre a juntada de novos documentos - Provimento COGER nº 16-2016
06/03/2025 08:12

Expedida/Certificada
27/02/2025 09:41

Ato ordinatório
26/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2025 13:37

Mero expediente
03/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0700404-62.2021.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto São Sebastião - Réu: David Bautista Gutierrez - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, se houver, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/02/2025, às 08:00h.

Link da videochamada: meet.google.com/fpc-kmdw-pqw
06/01/2025 09:48

Expedida/Certificada
19/12/2024 08:51

Ato ordinatório
17/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.
12/08/2024 15:49

Ordenada a entrega dos autos à parte
18/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 11:46

Expedida/Certificada
29/02/2024 17:43

Decisão de Saneamento e Organização
12/09/2023 11:39

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:44

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
17/07/2023 09:37

Expedida/Certificada
17/07/2023 09:35

Ato ordinatório
11/07/2023 09:59

Recebidos os autos
11/07/2023 09:59

Remetidos os autos da Contadoria
11/07/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 14:27

Recebidos os autos
01/05/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria
01/05/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:03

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
06/03/2023 08:26

Expedida/Certificada
04/03/2023 16:28

Outras Decisões
17/10/2022 08:24

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 09:59

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
20/09/2022 09:47

Expedida/Certificada
15/09/2022 13:09

Outras Decisões
20/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:05

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.
30/05/2022 09:08

Expedida/Certificada
25/05/2022 13:05

Recebidos os autos
25/05/2022 13:05

Mero expediente
08/04/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 13:26

Conclusos para julgamento
30/03/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 09:33

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
07/03/2022 10:56

Expedida/Certificada
16/02/2022 13:27

Recebidos os autos
16/02/2022 13:27

Mero expediente
10/09/2021 07:26

Conclusos para decisão
09/09/2021 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 09:53

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.
16/08/2021 09:29

Expedida/Certificada
16/08/2021 09:28

Ato ordinatório
13/08/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 07:19

Expedição de Certidão.
13/08/2021 00:01

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 16:42

Juntada de Mandado
15/07/2021 14:43

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:41

Expedição de Mandado.
13/07/2021 14:52

Tutela Provisória
24/06/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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