TJAC - 0004426-35.2023.8.01.0070

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

E M ALENCAR LTDA

CNPJ: 40.929.373/0001-66

Advogados

EMERSON SILVA COSTA

OAB: 4313/AC

Polo Passivo

Partes

R F R MATOS

CNPJ: 43.218.236/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 06:54

    Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0004426-35.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1E M ALENCAR LTDAB0 - REQUERIDO: B1R F R MATOSB0 - VISTOS e mais Defiro em parte a pretensão de (fls. 85/89) e, assim, levanta-se os valores integralmente bloqueados, em seguida expeça-se mandado de levantamento eletrônico ou alvará judicial, em favor da parte exequente; atualize-se o cálculo do débito remanescente, proceda-se com novo bloqueio via SISBAJUD/BACENJUD (teimosinha).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 17/07/2025 11:59

    Expedida/Certificada

  • 16/07/2025 09:26

    Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

  • 15/07/2025 11:52

    Expedida/Certificada

  • 10/07/2025 18:19

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 18:19

    deferimento

  • 30/05/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 11:29

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 05:14

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0004426-35.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1E M ALENCAR LTDAB0 - REQUERIDO: B1R F R MATOSB0 - Certifico que, de ordem do MM.

    Juiz de Direito desta unidade judiciária, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a penhora parcial de dinheiro (fls. 74-78) ou, por outra, formular requerimento de seu interesse.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

  • 22/05/2025 07:23

    Expedida/Certificada

  • 16/05/2025 11:00

    Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 05:27

    Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

  • 15/05/2025 08:14

    Expedida/Certificada

  • 30/04/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 00:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 08:59

    Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0004426-35.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: E M ALENCAR LTDA - Requerido: R F R MATOS - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora E M ALENCAR LTDA de execução do título judicial (fls. 53-60) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora R F R MATOS para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

    Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

    Ordeno a evolução da classe processual.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/01/2025 07:42

    Expedida/Certificada

  • 12/12/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 18:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/11/2024 13:20

    Evoluída a classe de 436 para 156

  • 14/11/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 11:19

    Processo Reativado

  • 08/11/2024 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 21:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 21:25

    Transitado em Julgado em 24/07/2024

  • 05/07/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 10:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/06/2024 10:15

    Infrutífera

  • 12/06/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 13:54

    Infrutífera

  • 26/04/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

  • 02/04/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:22

    Mero expediente

  • 26/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 08:11

    Evoluída a classe de 436 para 156

  • 26/02/2024 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/2024 08:11

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2024 12:35

    Infrutífera

  • 21/02/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:18

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

  • 09/01/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:10

    Infrutífera

  • 12/12/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:16

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 19:47

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

  • 21/11/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:00

    Ato ordinatório

  • 16/11/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 12:29

    Infrutífera

  • 18/09/2023 08:58

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:10

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

  • 15/09/2023 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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