10/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
21/04/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 21/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Christian Eduardo Caldera Ramirez (OAB 2498/AC) Processo 0700077-03.2024.8.01.0008 - Usucapião - Usucpte: Fernando Espina Ortiz - Requerido: Espolios de Tufi Asmar, Eduardo Asmar e Antonio Asmar., Guilherme Salmazo - DESPACHO 1.

Inclua "Ana Paula Alves Coli Ortiz " no polo ativo da demanda. 2.

Adotem-se as demais determinações da decisão de fls. 87.

Cumpra-se.
16/04/2025 03:15

Expedida/Certificada
20/03/2025 14:04

Mero expediente
17/03/2025 18:49

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:32

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 17:24

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Christian Eduardo Caldera Ramirez (OAB 2498/AC) Processo 0700077-03.2024.8.01.0008 - Usucapião - Usucpte: Fernando Espina Ortiz - Requerido: Espolios de Tufi Asmar, Eduardo Asmar e Antonio Asmar. - 1 - Ao examinar a petição inicial e os documentos que a acompanham, observo que o autor ajuizou ação ordinária de usucapião extraordinário e consta na sua qualificação a informação de que o mesmo é casado, sendo imprescindível a outorga uxória ou marital, que é pressuposto processual relacionado à capacidade para estar em juízo (art.73 do CPC).

Ademais, o autor não atendeu o item v da decisão de fls.29 e 50/51 relativo ao interesse de agir.

Portanto, para sanar tal falha e diante do posicionamento da jurisprudência no sentido de que a emenda à inicial poderá ser realizada mesmo após a contestação, em observância aos princípios da economia, da efetividade e da instrumentalidade do processo, faculto à parte autora emendar a inicial, incluindo no polo ativo da demanda seu cônjuge e atender o interesse de agir, relativo a utilidade da demanda, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC). 2 - Caso não haja manifestação no prazo assinalado no item 1, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).

Intimem-se.
07/03/2025 13:37

Expedida/Certificada
25/02/2025 14:40

Emenda à Inicial
05/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian Eduardo Caldera Ramirez (OAB 2498/AC) Processo 0700077-03.2024.8.01.0008 - Usucapião - Usucpte: Fernando Espina Ortiz - Dá a parte por intimada para, réplica.
03/02/2025 14:18

Expedida/Certificada
03/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:51

Ato ordinatório
29/01/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian Eduardo Caldera Ramirez (OAB 2498/AC) Processo 0700077-03.2024.8.01.0008 - Usucapião - Usucpte: Fernando Espina Ortiz - Autos n.º 0700077-03.2024.8.01.0008 Classe Usucapião Usucapiente Fernando Espina Ortiz Usucapiado e Requerido Guilherme Salmazo e outro EDITAL DE CITAÇÃO (Citação - Genérico - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO ESPOLIOS DE TUFI ASMAR, EDUARDO ASMAR E ANTONIO ASMAR, em local incerto e não sabido.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, responder, querendo, no prazo abaixo, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

PRAZO 15 dias.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Diamantino Augusto de Macedo, 1079, Centro - CEP 69928-000, Fone: (68) 3212-8771, Plácido de Castro-AC - E-mail: [email protected].

Plácido de Castro-AC, 05 de dezembro de 2024.

Manoel de Souza Lessa Diretor de Secretaria Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito
07/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:49

Expedida/Certificada
08/12/2024 15:23

Expedição de Edital.
21/11/2024 07:42

Determinação de Citação
10/09/2024 13:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
05/09/2024 10:18

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 05:32

Expedida/Certificada
03/09/2024 21:13

Determinação de Citação
15/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
10/05/2024 09:54

Expedida/Certificada
10/05/2024 00:28

Outras Decisões
09/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 07:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
12/03/2024 11:55

Expedida/Certificada
09/02/2024 13:30

Emenda à Inicial
09/02/2024 07:16

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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