19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
15/05/2025 09:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 16:27

Outras Decisões
10/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Apelação
30/03/2025 01:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705919-69.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Edson Vieira do Nascimento - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes parcial provimento, apenas para conceder a justiça gratuita ao reclamante.

Justifico que é desnecessária a intimação da embargada para responder os presentes declaratórios em face da manutenção da sentença.

Publicar e intimar.
19/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:28

Expedida/Certificada
18/03/2025 20:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 12:56

Expedida/Certificada
28/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 07:49

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0705919-69.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Edson Vieira do Nascimento - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada.
07/01/2025 12:01

Expedida/Certificada
27/11/2024 13:37

Somente Publicar
27/11/2024 13:37

Ato ordinatório
04/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição inicial
16/10/2024 04:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:50

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
10/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:34

Enviar para publicação
06/10/2024 12:24

Outras Decisões
01/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:13

Classe retificada de 436 para 14695
30/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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