26/06/2025 17:32

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705404-47.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João José de Lemos FilhoB0 e outro - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/06/2025 13:57

Expedida/Certificada
25/06/2025 12:54

Ato ordinatório
23/06/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:16

Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025 12:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
06/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0705404-47.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João José de Lemos FilhoB0 - B1Marianne Barbosa LemosB0 - Por todo o exposto, conheço dos embargos por serem tempestivos, porém, por não se verificar a alegada omissão ou contradição (art. 1.022, II, do CPC), e não tendo os embargos de declaração a finalidade de rediscutir a decisão, os REJEITO.

Intime-se e, decorrido o prazo de eventual recurso, voltem-me.
05/06/2025 12:01

Expedida/Certificada
13/05/2025 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 10:17

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705404-47.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Réu: João José de Lemos Filho - Ante o exposto, com fulcro no art. 702, § 8º, e art. 487, inciso I, ambos do CPC, não havendo qualquer outra impugnação, e inexistindo qualquer circunstância que macule o título, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, por conseguinte, DECLARO, POR SENTENÇA, constituídos em títulos executivos judiciais pleno iure, os documentos constantes das páginas 07/08, reconhecendo ser a Autora/embargada credora do Réu/embargante da importância constante na planilha de pp. 03, qual seja, R$ 13.690.08 (treze mil, seiscentos e noventa mil e oito centavos) e, prosseguindo-se, doravante, nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC, quando deverá a parte credora proceder a atualização dos cálculos.

De outra banda, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão reconvencional, resolvendo o seu mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte reconvinte ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), equitativamente, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, ficando o pagamento de tais verbas condicionado à comprovação, no decurso de 05 (cinco) anos, de suporte financeiro do Autor para arcar com mencionadas verbas (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se, intimem e, após o trânsito em julgado, quanto aos títulos, ora constituídos em títulos executivos judiciais, aguarde-se por 15 (quinze) dias, requerimento da parte credora (art. 523 do CPC).
04/04/2025 08:14

Expedida/Certificada
24/03/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705404-47.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Marianne Barbosa Lemos, João José de Lemos Filho - Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as.

Caso mantenham-se inertes no prazo acima, ou requeiram o julgamento antecipado, faça-se conclusão para sentença.

Caso especifiquem outras provas, faça-se conclusão para decisão de saneamento.
08/01/2025 12:30

Expedida/Certificada
03/01/2025 13:46

Mero expediente
10/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2024 11:00

Expedida/Certificada
24/07/2024 10:41

Ato ordinatório
22/07/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de Recebimento
22/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de Recebimento
27/06/2024 16:22

Expedição de Carta.
27/06/2024 16:21

Expedição de Carta.
03/06/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 10:13

Expedida/Certificada
20/05/2024 07:25

Ato ordinatório
13/05/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:28

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:26

Expedição de Carta.
15/04/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2024 11:48

Expedida/Certificada
08/04/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
06/04/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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