19/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC) - Processo 0000471-85.2023.8.01.0008 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1Jose Marcos do Amaral FerreiraB0 - DESPACHO Considerando o teor da manifestação do Ministério Público, expeça-se alvará judicial conforme requerido à fl. 139, e intime-se a vítima para ciência.

Cumpra-se.
18/06/2025 08:06

Expedida/Certificada
18/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:51

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:25

Expedição de Alvará.
16/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:19

Mero expediente
11/06/2025 08:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição inicial
08/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:41

Mero expediente
16/05/2025 07:35

Juntada de Carta
12/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC) Processo 0000471-85.2023.8.01.0008 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Jose Marcos do Amaral Ferreira - DESPACHO Intime-se pessoalmente o beneficiário para que, no prazo de 05 (cinco) dias, inicie o cumprimento de sua obrigação ou justifique o inadimplemento, sob pena de prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Plácido de Castro- AC, 03 de abril de 2025.

Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito
24/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:40

Expedição de Carta precatória.
24/04/2025 10:31

Expedida/Certificada
04/04/2025 14:46

Mero expediente
27/03/2025 07:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2025 00:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC) Processo 0000471-85.2023.8.01.0008 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Jose Marcos do Amaral Ferreira - Isto posto, uma vez aceita pelo autor do fato, acolho a proposta do Ministério Público e a aplico conforme apresentada, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, não importando em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos.

Intime-se o autor para iniciar o pagamento da multa.
07/01/2025 12:16

Expedida/Certificada
07/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:31

Homologação de Transação Penal
31/10/2024 07:29

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:29

Frutífera
29/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição inicial
18/10/2024 22:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:44

Juntada de Carta
08/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:37

Ato ordinatório
08/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:54

Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 12:35

Expedida/Certificada
07/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial.
07/10/2024 09:01

Classe retificada de 279 para 278
12/09/2024 07:43

Expedida/Certificada
11/09/2024 19:39

Mero expediente
10/09/2024 12:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição inicial
30/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:08

Mero expediente
15/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:56

Infrutífera
09/07/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição inicial
05/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:18

Ato ordinatório
24/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.
24/06/2024 08:56

Expedição de Carta precatória.
20/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:40

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 08:15:00, Vara Única - Juizado Especial.
30/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição inicial
13/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:55

Outras Decisões
25/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024 08:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:06

Recebidos os autos
25/01/2024 14:06

Declarada incompetência
11/01/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/01/2024 03:29

Juntada de Petição de petição inicial
14/12/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:13

Ato ordinatório
12/12/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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