03/09/2025 10:33

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0707611-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Juliana Cristina de Souza FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Importex Industria, Importação & Exportação LtdaB0 - Inicialmente, conforme Enunciado 77do FONAJE, "o advogado cujo nome constar do termo de audiência estará habilitado para todos os atos do processo, inclusive para o recurso".

Contudo, ante recebo a manifestação de p. 69 como uma renúncia, assim, retire-se do cadastro da parte reclamada o advogado Rafael Vieira, OAB/AC 4262, devendo a parte reclamada, a partir de então, ser intimada pessoalmente de todos os atos do processo.

Assim, cientifique-se a parte reclamada acerca da renúncia de p. 69, intimando-a,para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir ou demonstrar o cumprimento do acordo firmado nos autos, sob pena de deferimento da pretensão executória.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

Int.
02/09/2025 06:08

Expedida/Certificada
01/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:32

Ato ordinatório
22/08/2025 15:16

Recebidos os autos
22/08/2025 15:16

Outras Decisões
11/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC) - Processo 0707611-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Juliana Cristina de Souza FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Importex Industria, Importação & Exportação LtdaB0 - Despacho fls. 65: Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 dias, cumprir ou demonstrar o cumprimento do acordo firmado nos autos, sob pena de deferimento da execução.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão.
27/06/2025 06:41

Expedida/Certificada
24/06/2025 12:36

Recebidos os autos
24/06/2025 12:36

Mero expediente
23/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:08

Processo Reativado
19/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:46

Homologada a Transação
24/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:46

Frutífera
20/02/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 05:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vieira da Silva (OAB 4262/AC), Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC), Jade de Oliveira Maia (OAB 5948/AC) Processo 0707611-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Juliana Cristina de Souza Ferreira - Reclamado: Importex Industria, Importação & Exportação Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 24 de março de 2025, às 10:00h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/stj-khjp-njc Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
19/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
07/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
06/02/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vieira da Silva (OAB 4262/AC), Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC), Jade de Oliveira Maia (OAB 5948/AC) Processo 0707611-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Juliana Cristina de Souza Ferreira - Reclamado: Importex Industria, Importação & Exportação Ltda - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
05/02/2025 10:57

Expedida/Certificada
04/02/2025 11:25

Recebidos os autos
04/02/2025 11:25

Outras Decisões
03/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:50

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 09:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2025 10:04

Infrutífera
09/01/2025 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
08/01/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jade de Oliveira Maia (OAB 5948/AC) Processo 0707611-06.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Juliana Cristina de Souza Ferreira - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 30/01/2025, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/idr-xcyx-wte Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 13 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
07/01/2025 13:33

Expedida/Certificada
18/12/2024 10:54

Expedição de Carta.
13/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/12/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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