TJAC - 0707525-35.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 05:45
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC) - Processo 0707525-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Renan da Silva de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Valdeci Teixeira JuvenalB0 - RECLAMADO: B1Cleberson Vale da SilvaB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 58-60).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
26/06/2025 15:03
Expedida/Certificada
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24/06/2025 09:12
Julgado procedente em parte do pedido
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24/06/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 08:38
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 13:46
Infrutífera
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29/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 08:06
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0707525-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Renan da Silva de Oliveira - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 02/06/2025 às 12:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: meet.google.com/min-cbiv-puv Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
25/04/2025 11:29
Expedida/Certificada
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25/04/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 13:34
Expedição de Mandado.
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25/03/2025 13:43
Ato ordinatório
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25/03/2025 13:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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25/03/2025 10:31
Recebidos os autos
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25/03/2025 10:31
Decisão Interlocutória de Mérito
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28/02/2025 22:30
Conclusos para decisão
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28/02/2025 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 12:03
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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21/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0707525-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Renan da Silva de Oliveira - Requerido: Valdeci Teixeira Juvenal - VISTOS e mais Intime-se a parte autora para, à vista da petição do réu (fls. 36), no prazo de 3 (três) dias, ciência e manifestação quanto à inclusão no polo passivo de Cleberson Vale da Silva, decorrido o prazo assinado, à conclusão (fls. 36 e 42).
Cumpra-se. -
20/02/2025 12:54
Expedida/Certificada
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12/02/2025 05:39
Recebidos os autos
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12/02/2025 05:39
Mero expediente
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03/02/2025 10:58
Conclusos para decisão
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03/02/2025 10:58
Evoluída a classe de 11875 para 436
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03/02/2025 10:58
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/02/2025 10:58
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/02/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 13:55
Infrutífera
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31/01/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 08:09
Juntada de Aviso de Recebimento
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08/01/2025 08:39
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0707525-35.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Renan da Silva de Oliveira - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 31/01/2025, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/qth-qovq-rgw Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 12 de dezembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
07/01/2025 13:33
Expedida/Certificada
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31/12/2024 15:24
Expedição de Carta.
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12/12/2024 17:41
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 17:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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12/12/2024 11:53
Evoluída a classe de 11875 para 436
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12/12/2024 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/12/2024 11:53
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/12/2024 08:02
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 09:42
Recebidos os autos
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11/12/2024 09:42
Não Concedida a Medida Liminar
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10/12/2024 08:07
Conclusos para decisão
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10/12/2024 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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